Empresas do setor de utilidade pública da BM&FBovespa: um estudo sobre as práticas de evidenciação dos dividendos

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar as práticas de evidenciação dos dividendos das empresas listadas no setor de utilidade pública da BM&FBovespa referente ao exercício de 2014.Assim, buscou-se identificar as empresas com distribuição de dividendos do setor, verificar se as informações sobre dividendos foram divulgadas de acordo com o as regras contábeis de evidenciação, além de verificar a política de dividendos destas companhias. Como referencial teórico, foram abordadas as teorias sobre políticas de dividendos, os dividendos no Brasil, a base legal para evidenciação dos dividendos nas demonstrações contábeis, e ainda considerações sobre estudos similares. Após definida população, que contempla 72 companhias do setor de utilidade pública, foram formuladas 7 questões sobre dividendos, sendo dividido em questões de gestão de dividendos e questões de procedimentos contábeis. A partir destas questões, foram analisados os demonstrativos contábeis, as notas explicativas e os relatórios da administração das referidas companhias disponibilizadas pela BM&FBovespa, na seção das Demonstrações Financeiras Padronizadas. Quanto aos resultados, concluiu-se que, da amostra selecionada, 52 companhias destinaram dividendos, sendo que 28 destas destinaram dividendo adicional proposto, além do mínimo obrigatório exigido pelo estatuto social. Além disso, constatou-se a correta evidenciação dos dividendos nas demonstrações contábeis, conforme legislação em vigor.