Acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo bibliográfico

Abstract

O Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Brasil tempassado por profundas transformações. Torna-se responsabilidade nãosó das políticas públicas e dos profissionais envolvidos, mas de toda asociedade, refletir sobre as questões que cercam esse tema. A presentedissertação situa-se no âmbito do Programa de Mestrado Profissional emSaúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade Federal de SantaCatarina. Esse estudo intenciona refletir e analisar a produção científicados últimos seis anos (2009 a 2015), sobre Crianças e Adolescentes emsituação de Acolhimento Institucional, tendo em vista a Lei n. 12.010,de 3 de agosto de 2009 (BRASIL, 2009), como um importante marcoque alterou alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente? ECA. Buscou-se compreender a realidade vivenciada pelas crianças eadolescentes em acolhimento institucional, através dos estudosproduzidos neste período, para destacar as principais problemáticasenvolvidas e pontos considerados importantes para possibilitar acompreensão dos aspectos psicossociais do acolhimento institucional,bem como, das políticas públicas existentes. As várias pesquisasestudadas vão ao encontro da necessidade de se repensar o AcolhimentoInstitucional e o seu impacto na vida dos atores envolvidos. Observou-seque existe uma invisibilidade das crianças e adolescentes a respeito desua visão pessoal e vontade, uma invisibilidade nos registros existentessobre suas histórias de vida, sobre suas famílias, assim como, umanecessidade imprescindível de se promover um rompimento de antigospré-conceitos, e de promover e garantir o acesso a saúde, a educação, amoradia e trabalho, compreendidos como fatores determinantes para queseja possível e real a reintegração familiar e comunitária. Este estudoconstatou ainda que, de forma frequente nos estudos sobre este tema,aparece a necessidade de formação permanente para os profissionais quetrabalham no cotidiano dos serviços envolvidos, bem como, de escutacom a criação de espaços de trocas entre os profissionais e de promoçãode sua participação na construção e implantação das diretrizes para aspolíticas públicas. Por fim, considera-se a importância da Lei1212.010/2009, que trouxe significativas mudanças no âmbito doAcolhimento Institucional e espera-se, que essas mudanças continuem aressoar na rede serviços e na vida das crianças e adolescentes.<br>

Abstract : The Institutional Care System of children and adolescents in Brazil hasbeen through profound transformations lately. Nowadays, theresponsibility to reflect about this matter is not only applied on the publicpolicies and the professionals involved, but have become an issue to thewhole society. The present dissertation is located within the Masterprogram in Mental Health and Psychosocial care at the Federal Universityof Santa Catarina. This study intends to reflect and analyse the scientificproduction of the last six years (2009 until 2015) about children andadolescents in situation of Institutional Care, along with the creation oflaw n. 12.010/09 (BRAZIL, 2009), which is considered a milestone in thematter, because it has changed some provisions of the Child andAdolescent Statute (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente). In thepresent article, it was intend to understand the experience lived bychildren and adolescents in institutional care hosts through the studiesproduced in this period. Also, highlight the main problems involved in thepresent situation, as well as check important points for the understandingof psychosocial aspects of institutional Care and the Public Policies. Thestudied articles indicate that there is an urge to rethink the wholeInstitutional Care system in Brazil and how it affects those involved. Itwas possible to observe two important points. Firstly, the child andadolescents knows very little about their own life stories, which is causedby the absence of their personal registers, also, they have difficulty withtheir personal vision and will. Secondly, an urge to promote a break up onprejudices, as well as guarantee their access to basic rights, which aredeterminants facts to the real reintegration of these child and adolescents.This study also point to the need of permanent formation of theprofessionals that are involved in the subject, in addition to the creation ofplaces designed to listening and to promote the exchange of informationbetween these professionals, helping to improve the guidelines of publicpolicies. At least, it's hoped that those changes, started by the Law12.010/09, keep resounding in the life of those affected and in the system.