A política externa brasileira de integração energética na América do Sul: uma análise dos acordos assinados pelo Brasil (1969-2010)

Abstract

Avalia-se, nesta dissertação, a relação existente entre a queda da dependência energética brasileira extrarregional, observada entre 1969 e 2010, e o processo de integração energética promovido pelo Brasil na América do Sul. Os dois questionamentos basilares de pesquisa são: 1 ? de que forma a política externa brasileira de integração energética se compara às linhas gerais da sua política externa de integração na América do Sul e; 2 - de que forma a integração energética foi capaz de diminuir a dependência energética extrarregional brasileira. As hipóteses formuladas previram a existência de um processo mais ambicioso de integração energética, assim como o fato da diminuição da dependência extrarregional brasileira poder ser relacionado à promoção de projetos de integração energética. Assim, este estudo evidenciou que a política de integração energética brasileira na América do Sul entre 1969 e 2010 resultou em alterações na matriz energética brasileira, o que fez com que a integração energética assumisse posição de destaque na política externa brasileira de integração regional, porém, sem gerar um processo mais aprofundado de integração. As alterações observadas na matriz energética brasileira têm relação direta com dois fatores centrais: o aumento da importação e exportação de energia entre o Brasil e os seus países vizinhos, demonstrando certa complementariedade energética na região; e a diversificação das fontes que compõem a matriz energética brasileira, conferindo prioridade ao uso de fontes com grandes reservas regionais e nacionais. Esses fatores foram relevantes em diminuir a dependência energética brasileira extrarregional, fortalecendo a posição internacional do país e da região em períodos de crise energética.<br>

Abstract : It?s evaluated in this dissertation the relationship between the descent of the Brazilian energy dependence, observed between 1969 and 2010, and the process of energy integration promoted by Brazil in South America. The two basic questions of research are: 1 - how Brazilian foreign policy of energy integration compares to the broad lines of its foreign policy of integration in South America; 2 - how energy integration was able to reduce Brazilian extra-regional energy dependence. By the hypothesis we assume a more ambitious project for energy integration, as well as the correlation between the decrease in Brazilian extra-regional energy dependence and energy integration. This study showed that the Brazilian energy integration policy in South America between 1969 and 2010 resulted in changes in the Brazilian energy matrix, which meant that energy integration assumed a prominent position in Brazilian foreign policy of regional integration. The changes observed in the Brazilian energy matrix are directly related to two main factors: the increase in imports and exports of energy between Brazil and its neighbors, demonstrating certain energy complementarity in the region; and the diversification of the resources that make up the Brazilian energy matrix, giving priority to the use of sources with large regional and national reserves. These factors were relevant on the decrease of Brazilian extra-regional energy dependence, strengthening the international position of the country and of the region in energy crisis periods.