Cometimentos de crimes de guerra contra refugiados sírios no Líbano

Abstract

Esta pesquisa é uma análise dos possíveis cometimentos de crimes de guerra contra os refugiados sírios que estão instalados no vale de Beqaa, Líbano, desde o início da guerra civil síria, em 2011. Desta forma a presente monografia situa-se no campo do Direito Internacional Humanitário e do Refúgio, tendo como diferenciação a abordagem das violações em particular contra refugiados, em um conflito contemporâneo. Desta forma o método para a pesquisa foi o estudo de caso, tendo sido feita delimitações de caráter temporal, espacial, institucional e normativa. Assim, este trabalho divide-se em três capítulos que tem, respectivamente, o intuito de esclarecer conceitos operacionais acerca do objeto, a apresentação da conjuntura regional como forma de justificativa da abordagem utilizada, e, por fim, a análise dos fatos sob a ótica das Convenções de Genebra de 1949. A relevância de tal pesquisa se dá pelo fato de que existem poucas pesquisas, no Brasil, que tem como tema a situação crítica que hoje se encontra o Oriente Médio como todo, e em particular os refugiados ali situados devido aos conflitos regionais.