Os recursos hídricos no continente africano: a atuação do African Ministers’ Council on Water

Abstract

A água é um recurso natural renovável e insubstituível. Caracterizada por uma oferta constante e uma demanda crescente, em ritmo cada vez mais acelerado, esse recurso tornou-se escasso em várias partes do globo. Essa escassez assume duas naturezas distintas, a física e a econômica. E se tem no continente africano o maior afligido por essas duas modalidades. A partir da lógica de que recursos escassos podem ser tidos como elementos de poder e disputa, indaga-se a possibilidade da escassez de água motivar a ocorrência de conflitos internacionais. Segundo a literatura, a cooperação predomina sobre o conflito, nunca tendo existido uma guerra fruto dos recursos hídricos no passado. Entretanto duas linhas de pensamento emergem, dividindo o cenário acadêmico entre autores que defendem a possibilidade de conflitos futuros envolvendo a água, sendo as soluções cooperativas um meio ideal de solucionar o problema e autores que enfatizam a improbabilidade de conflitos frente à cooperação. Partindo-se do consenso da cooperação como solução ideal, capaz de evitar e/ou atenuar possíveis atritos, direciona-se o olhar para o continente africano e para o African Ministers’ Council on Water (AMCOW) como uma organização internacional de escopo temático e provedora de soluções cooperativas em meio a um cenário de escassez. Estuda-se então o papel do AMCOW, a partir de seus objetivos, estrutura e parcerias, com ênfase nas iniciativas endossadas.