Movimentos negros na região do pacífico colombiano: organizações, violência e território

Abstract

Esta tese trata do movimento social dos habitantes negros das selvas no Pacífico colombiano em sua luta pela propriedade e o gerenciamento coletivo de seus territórios. No começo eu reflito sobre a formação de um regime territorial por parte destes descendentes dos africanos trazidos desde o século XVI para trabalhar nas minas de ouro; a maneira como construíram e estenderam pela região as suas formas de organização social e de assentamento, de apropriação e uso da selva, os rios e a costa.Mostro o modo em que os habitantes e o território articularam-se e foram afetados pelo meio econômico e político, pelas atividades capitalistas extrativas e de comércio, pelo crescimento dos centros urbanos portuários e pelas leis e outras realizações do Estado na região. Um dos principais eventos foi o surgimento na década de 1980 da organização dos habitantes do médio rio Atrato e o desenvolvimento de suas demandas contrárias à invasão de seus territórios pelas companhias madeireiras. Explico as circunstâncias em que se estenderam as organizações camponesas negras pelo Chocó e a ampliação da luta pelo território a nível nacional com reivindicações ante o governo e ante a Assembleia Constituinte de 1991.Discuto os processos e consequências desencadeados pelo Artigo Constitucional Transitório 55 e a Lei 70 de 1993 que reconheceram a reivindicação territorial e estabeleceram a titulação de cinco milhões emeio de hectares de territórios coletivos e a formação de conselhos comunitários. Entre os resultados dessa legislação estiveram a ampliação da organização nos departamentos do sul desta região, com divergentes trajetórias na conformação das organizações. Aconteceu uma intensa atividade institucional por todas as localidades para a formação de conselhos comunitários e para realizar os procedimentos de solicitação da titulação coletiva, mas também desenvolveu-se a articulação institucional das organizações dos povoadores do Pacífico. E finalmente analiso a irrupção há duas décadas da violência e do terror ocasionado pela invasão de grupos paramilitares armados e pela conversão destes desde 2003 em quadrilhas criminosas ordinárias. A deterioração dos processos organizativos por causa da violência, e os alcances da Lei 70 e da ação do Estado, e as perspectivas na atualidade das organizações territoriais negras frente ao crime e a atividade extrativa ilegal que estão arruinando os territórios e seus habitantes.<br>

Abstract : This thesis deals with the social movement of Black inhabitants of rainforests in the Colombian Pacific Region in their struggle for the property and collective management of their territories. I begin reflecting on the formation of a territorial regime by these descendants of Africans brought from the sixteenth century to work in the gold mines; the way they built and spread throughout the region their forms of social organization and settlement, of appropriation and use of the forest, rivers and coasts. I focus on how the inhabitants and their territory have been articulated and affected by the economic and political environment, by extractive capitalist activities and the market, and by the growth of port urban centers, by legislation and other undertakings of the State. One of the central events was the emergence of the organization among the dwellers of the Middle Atrato River and the development of their claims against the invasion of their territory by logging companies. I explain the circumstances in which Black peasant organizations expanded across Chocó and the widening of the struggle for their territory to the national level with claims to the government and to the Constituent Assembly of1991. Then, I go on to discuss processes and consequences triggered by the Constitutional Transitory Article 55 and Law 70 of 1993, which recognized the territorial claim and established the titling of five and half million of hectares of collective territories and the formation of community councils. Among the results of this legislation, there were on the one hand the further enlargement of the organization towards the south of the region, and the divergent trajectories and formation of the organizations. On the other hand, intense institutional activity took place throughout all locations for the formation of community councils and for advancing the procedures for collective titling, resulting in the institutional articulation of the Afro-descendants' organizations. Finally,I deal with the violence and terror caused by the invasion of paramilitary armed groups two decades ago and by their conversion since 2003 into criminal gangs. This leads me to analyze the deterioration of organizational processes because of violence, the scope of Law 70, the action of the state, and present prospects of Black territorial organizations against crime and illegal mining that are ruining territories and their population.