A subjetividade no processo de avaliação de impacto ambiental da fauna silvestre no quadrilátero ferrífero

Abstract

No Brasil, as atividades consideradas como modificadoras do meio ambiente, como é o caso da exploração do minério de ferro, estão sujeitas ao processo de licenciamento ambiental. Nesse processo, o Estudo de Impacto Ambiental é o principal documento que subsidia a avaliação de impacto ambiental e deve ser estruturado conforme as leis, normas e termos de referência. O Quadrilátero Ferrífero compreende uma área de cerca de 7.000 km2 na região central de Minas Gerais, sendo líder na produção de minerais metálicos. Sob a ótica ambiental é tido como área prioritária para conservação no Estado de Minas Gerais. Entretanto esta região vem sofrendo forte pressão decorrente, principalmente, da mineração de ferro, atividade sujeita ao processo de licenciamento ambiental. Este trabalho teve como objetivo verificar as avaliações de impactos ambientais sobre a fauna silvestre realizadas em quarenta e um estudos ambientais desenvolvidos para licenciamento da atividade minerária na região do Quadrilátero Ferrífero, entre os anos de 2005 a 2015. Para tanto, foram levantados dados relativos a extensão e qualidade ambiental da área de instalação de cada projeto, aos grupos de fauna amostrados, características das espécies registradas, e aos impactos sobre a fauna identificados nos respectivos estudos de impacto ambiental. A fim de viabilizar as análises foram definidos indicadores e mecanismos de classificação dos mesmos. Dois grupos de indicadores foram adotados, do ambiente e da fauna silvestre. Estes foram correlacionados e posteriormente analisados conjuntamente aos impactos identificados. Não ocorreram relações precisas sobre quantidade de impactos sobre a fauna, quando analisadas as variáveis de extensão e qualidade ambiental da área diretamente afetada e grupos estudados. Os resultados indicaram que as análises são subjetivas e aleatórias e que a identificação dos impactos decorre do olhar do profissional sobre a questão, o que implica na sua experiência, vivência e capacidade técnica. Dessa forma, o mecanismo hoje adotado para a avaliação de impacto ambiental da fauna silvestre no Quadrilátero Ferríferoé altamente subjetivo.<br>

Abstract : In Brazil, activities considered as environmental modifiers, such as iron ore exploitation, need to go through anenvironmental licensing process. In this process, the Environmental Impact Statementis the main docu-ment of the Environmental Impact Assessment and must be structured according to the laws, regulaments and state reference terms. The site called "Iron Quadrangle" covers an area about 7,000 km² (aprox 2700 squared miles), located in the center of Minas Gerais State and became a leader in the production of metallic minerals. For an environmental point of view, it is consideredan area of conservation.However, the re-gion is under a strong pressure mainly due to iron mining. The aim of this work was to verify the impacts assessment onfauna in forty-one licensing processes conducted for activities related to exploitation of iron ore at the "Iron Quadrangle", between years 2005 to 2015. The methodology comprises the gathering of geographical extension and environmental quality data from the project installation area, samples of fauna groups, the recorded species characteristics, and identified impacts on the fauna. In order to support analysis, indicators and classification mechanisms were defined. Two sets of indicators were adopted: the environment and wildlife. These were correlated and subsequently ana-lyzed towards the identified impacts. There were identified no precise relationships regarding to the quantity of impacts on fauna when we have analyzing the geographical extension and environmental quality variables over the studied area and groups. The results have indicated that environmental analysis are highly subjective and the identification of environmental impacts depends on the professional viewing about this issue, which implies in theirexperience and expertise. Thus, it is considered that the currently mechanism for the Environmental Impact Assessment is highly subjective.