Rios urbanos e as bacias hidrográficas: impasses e integração no Vale do Rio Tijucas

Abstract

A presente pesquisa estuda as relações entre os rios e as cidades implantadas em seu percurso, com enfoque na necessidade de haver articulação entre as diversas cidades e de haver integração entre o processo de ocupação urbana e os requisitos socioambientais que incidem sobre o território das bacias hidrográficas. Estuda os fatores que contribuem para a degradação da relação entre rios e cidades, e as políticas públicas que interagem com essa relação, identificando o papel da gestão local nesse contexto e as possibilidades de ações preventivas e de integração entre as cidades. Analisa o caso do Vale do Rio Tijucas, o qual, situado na vertente atlântica do estado de Santa Catarina, é uma bacia hidrográfica formada por oito municípios de pequeno porte, nos quais medidas preventivas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano ganham grande relevância diante da possibilidade de mitigar e prevenir a degradação ambiental dos rios e os riscos de inundações urbanas. São identificadas características, impasses e potencialidades da relação entre os rios urbanos e as cidades do vale. Frente às situações observadas e às atribuições que são conferidas aos municípios, é analisada a atuação dos poderes públicos locais, bem como a atuação integrada entre as cidades. A pesquisa contribuiu para o entendimento da situação atual da relação entre os rios urbanos e as cidades de uma mesma bacia hidrográfica, por meio de uma visão integradora, que considere a necessidade de promover equilíbrio social e ambiental. Permitiu, ainda, identificar restrições, lacunas e possibilidades para a promoção de políticas públicas mais eficazes para a mitigação e prevenção da degradação ambiental dos rios e dos riscos de inundação em áreas urbanas.<br>

Abstract : This research studies the relationships between the rivers and existing cities in their path, focusing on the need for articulation between the different cities and on the integration between the process of urban settlement and the environmental requirements imposed on the territory of the river basins. Studies the factors that contribute to the deterioration of the relationship between rivers and cities, and public policies that interact with this relationship, identifying the role of local management in this context and the possibility of preventive actions and integration between the cities. Analyzes the case of Vale do Rio Tijucas, which, located on the Atlantic side of the state of Santa Catarina, is a hydrographic basin formed by eight small towns, in which preventive measures of land use and of urban land occupation gain great relevance faced possibility to mitigate and prevent the rivers' environmental degradation and the risk of urban flooding. Characteristics, impasses and potential of the relationship between urban rivers and valley cities are identified. Faced with the observed situations and assignments that are granted to municipalities, the actions of local authorities are analyzed, as well as the integrated operations between the cities. The research contributed to the understanding of the current situation of the relationship between urban rivers and the cities of the same hydrographic basin through an integrated vision that takes into account the need to promote social and environmental balance. Allowed also to identify constraints, gaps and possibilities for promoting more effective public policies, to mitigate and prevent environmental degradation of rivers and flood risk in urban areas.