O uso da doutrina da ponderação aplicado ao principialismo

Abstract

A partir do nascimento do principialismo, teoria central da bioética, muitas questões foram levantadas, tais como: se esta seria a teoria ideal, se os quatro princípios do principialismo, o princípio da autonomia, o princípio da beneficência, o princípio da não-maleficência e o princípio da justiça, seriam suficientes, isto é: se abrangeriam todos os casos, etc. Para respondermos estas questões trabalharemos tendo como referencial teórico os estudos de Alexy e parte do trabalho de Dworkin, que aqui nos ajudará no papel de diferenciação entre princípios e regras. Teremos como cerne de nosso projeto os estudos de Alexy sobre os princípios e regras, a diferenciação entre princípios e regras, o problema do conflito entre regras e a colisão de princípios, enfrentada no principialismo, e, ao final, apresentaremos como uma solução às indagações levantadas acerca do principialismo, a Teoria da Ponderação de Robert Alexy.<br>

Abstract : From the birth of principlism, the central theory of bioethics, many questions have been raised: if this would be the ideal theory, if the principialism?s four principles: the principle of autonomy, the principle of beneficence, the principle of non-maleficence and the principle of justice, would they be suficiente, would they be enough for all cases, etc. To answer these questions we will have as raference the work of Robert Alexy and part of Ronald Dworkin?s studies, which here, will help us in the role of differentiation between principles and rules. The paper?s core are Alexy?s studies about principles and rules, the distinction between principles and rules , the problem of rules?sconflits and principles?s collision, faced in principlism , and at the end, as a solution to the questions raised about principialism we will present the Theory of Balancing of Robert Alexy .