Os Benefícios Eventuais de Assistência Social e sua Operacionalização no Município de Florianópolis

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral analisar a operacionalização e a disponibilização dos benefícios eventuais no município de Florianópolis, principalmente o benefício auxílio natalidade. Ao longo do trabalho discorre-se sobre a trajetória destes auxílios, qual perpassa desde um ideário até a identificação como benefício de responsabilidade estatal, frisando que estes benefícios cumprem a função de garantia de atenção ao ocorrido na vida do cidadão. Os dados foram coletados a partir de pesquisa documental e dados estatísticos entre fevereiro de 2015 a julho de 2016, durante o período de estágio supervisionado em Serviço Social realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis. Para responder os objetivos do estudo, o trabalho foi estruturado em duas seções, primeiramente apresentamos a trajetória da política de assistência social, o Estado de Bem Estar Social implementado no mundo e seu impacto no Brasil, em seguida traremos a conjuntura da política de assistência social no Brasil e como o Sistema Único de Assistência Social se configura na cidade de Florianópolis, por fim na terceira sessão apresentamos os dados através de gráficos e tabelas analisados. Os principais resultados da pesquisa nos permitem afirmar: que os benefícios eventuais, seus critérios de acesso e seu pagamento ou concessão precisam ser revistos. Além disso, a busca por uma sociedade realmente justa e igualitária precisa ser contínua, sendo materializada através de programas, projetos, benefícios e serviços implantados de acordo com a necessidade de cada região.