Investimentos em saneamento básico x redução da mortalidade infantil: o caso dos municípios do norte e nordeste de Minas gerais, beneficiados pelos programas "Proágua Semiárido" e "Vida no Vale"

Abstract

Com o objetivo de investigar a relação entre investimentos em saneamento (como sistemas de abastecimento de água e esgoto) e a redução da taxa de mortalidade infantil, em um estudo de caso foram selecionados 24 municípios incluídos nos seguintes programas de financiamento governamentais: "Proágua Semiárido" (16 municípios) e "Vida no Vale" (8 municípios). Portanto, para cada um deles, três variáveis foram analisadas: taxa de mortalidade infantil (TMI), taxa de mortalidade pós-neonatal (TMPNN) e específicas para o grupo de causas de mortalidade de doenças infecciosas intestinais (TM CID A00-A09); para períodos "antes" e "depois" da conclusão dos investimentos. Testes estatísticos foram realizados para identificar se as tendências de evolução dessas variáveis foram significativamente modificados pelos investimentos em saneamento. Para os casos afetados, análises de regressão linear simples foram realizadas, a fim de se investigar a relação entre: o investimento per capita e a redução anual das taxas de mortalidade durante a infância, representadas pelas variáveis supracitadas. Observou-se que a variável TM CID A00-A09 não apresentou uma quantidade suficiente de registros para permitir uma análise de regressão válida. Como resultado, considerando a ocorrência do parâmetro de regressão "p-valor" superior ao nível de significância de 5%, tanto para a análise de regressão linear: "investimento per capita x redução anual de TMI" (p = 0,5799) e "investimento per capita x redução anual de TMPNN"(p = 0,2972), as estimativas de regressão linear não podem ser consideradas estatisticamente significativas, o que frustra a tentativa de estabelecer uma relação linear exata para esses municípios. No entanto, foi detecta-do que: para valores de investimento per capita entre R $ 520,00 / habitante e R $ 850,00 / habitante, a análise intervalos de confiança pode prever uma redução anual da TMI não inferior a 2 por mil nascidos vi-vos por ano, para os municípios relacionados neste estudo de caso. Semelhante afirmação não pode ser feita para a redução anual da TMPNN, tendo em vista que a análise intervalos de confiança apresentou um resultado inconclusivo.<br>

Abstract : In the aim to investigate the relationship between sanitation investments (as water supply and sewer systems) and the reduction of infant mortali-ty rate, in a case study have selected 24 municipalities included in the following governamental funding programs: "Proágua Semiárido" (16 municipalities) and "Vida no Vale" (8 municipalities). Therefore for each one of them, three variables have been analysed: infant mortality rates (IMR), post-neonatal mortality rates (PNNMR) and specific for the group of causes of intestinal infectious diseases mortality rates (ICD A00-A09 MR); for periods "before" and "after" the completion of in-vestments. Statistical tests were realized to identify if the evolution trends of those variables were significatively modified by investments in sanitation. For the affected cases, simple linear regression analysis were performed, in order to investigate the relationship between: per capita investment and the annual reduction of mortality rates during infancy, represented by the aforementioned variables. It was observed that the ICD A00-A09 MR variable has not showed a sufficient quantity of rec-ords to allow a valid regression analysis. As results, considering the occurrence of regression parameter "p-value" higher than the 5% signif-icance level for both linear regression analysis: "per capita investment vs annual reduction of IMR" (p-value = 0.5799) and "per capita invest-ment vs annual reduction PNNMR" (p-value = 0.2972), the linear re-gression estimatives cannot be considered statistically significant, which thwarts the attempt to establish an exact linear relationship for these municipalities. However, it has been detected that: for per capita in-vestment values between R$ 520.00 / inhabitant and R$ 850.00 / inhab-itant, the confidence intervals analysis can predict a IMR annual reduc-tion not less than 2 per thousand live births per year, for municipalities related in this case study. Such statement cannot be made to the PNNMR annual reduction, given that the confidence intervals analysis presented an inconclusive result.