Estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental em empreendimentos de grande porte: estudo de caso em um complexo minerário em Minas Gerais

Abstract

O licenciamento ambiental de atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente é um importante instrumento para a viabilidade dos empreendimentos. Por outro lado, este processo pode se tornar lento e oneroso causando prejuízos econômicos e socioambientais, principalmente quando se trata de empreendimentos de grande porte. Neste contexto, o presente estudo objetiva apresentar elementos para a otimização do processo de licenciamento ambiental em empreendimentos minerários de médio e grande porte por meio de um estudo de caso em uma mineradora no Estado de Minas Gerais. Para isso foi realizado um estudo de caso integrando pesquisas científicas, relatos e a experiência da autora neste âmbito, para uma descrição detalhada das etapas do processo. Os diversos compromissos ambientais (condicionantes, programas ambientais, autorizações ambientais, etc.) foram mapeados e armazenados em um único banco de dados, os pontos críticos priorizados e foram estruturadas ferramentas que permitiram o monitoramento e controle integrado por uma equipe dedicada ao processo de licenciamento ambiental. A padronização dos processos e das análises fizeram parte do escopo da estruturação para aprimorar a interface entre a equipe e as demais áreas técnicas, bem como com os órgãos ambientais. Com a aplicação do modelo de gestão proposto foi notória a otimização do processo, tendo como principais indicadores o cumprimento das ações no prazo determinado e dentro do orçamento esperado, além da confiabilidade da empresa perante os stakeholders e obtenção das licenças conforme planejado. Conclui-se que a abordagem metodológica proposta e executada pode auxiliar as equipes de grandes empreendimentos na obtenção das licenças ambientais gerando benefícios econômicos, sociais e ao meio ambiente.<br>

Abstract: The permitting process of potentially impacting activities to the environment is an important tool to assess the feasibility of new enterprises. On the other hand, this process can turn out to be slow and costly causing economic and environmental losses, particularly when it comes to large enterprises. In this context, to provide elements for the optimization of the environmental licensing process in mining enterprises of medium and large through a case study in a mining company in Minas Gerais. The methodology was based on a case study and on an integrating integrating scientific research, reports and the author's experience in this field, for a detailed description of the process. This study describes how the large number of environmental commitments (conditions, environmental programs, environmental permits, etc.) were mapped and stored in a single database, the critical points were prioritized and tools developed to allow monitoring and integrated control by a dedicated licensing team. The standardization of procedures and assessments made within the scope of the organization to improve the interface between the licensing team and other technical areas, as well as with the environmental agencies. The implementation of the proposed management model resulted in a notorious optimization of the licensing management. The main indicators studied were the compliance to the planned schedule and budget baselines along with the establishment of a relationship of reliability with the stakeholders, at last the obtainment of the licenses to operate as planned. The proposed methodology approach has proven to be supportive to permit practitioners within large enterprises generating economics, social and environmental benefits.