Acompanhamento do processo de regularização da maricultura no município de Palhoça - SC, Brasil

Abstract

O estafo de Santa Catarina se consolidou como maior produtor de moluscos do país, tornando-se uma referencia nacional. Entretanto, desde o início da atividade o espaço marinho foi ocupado de forma desordenada, onde a situação irregular dos maricultores impedia que eles se inserissem em politicas públicas e obtivessem incentivos de apoio a produção. Com essa demanda, surge então o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura – PLDM para contribuir com o desenvolvimento e legalização da atividade. Apesar do processo de cessão de uso das áreas do PLDM estar concluído, para que os maricultores ocupassem as áreas, foi essencial o estabelecimento de algumas normas para evitar ocupações desorganizadas e irregulares que poderia causar mais lentidão ao processo, a sinalização das áreas aquícolas bem como reuniões que pudessem instruir a comunidade a se enquadrar nas novas regras da maricultura. A partir desse ponto, observou-se a necessidade de acompanhar o processo de demarcação e ocupação ordenada no munícipio de Palhoça, levantando os principais problemas que poderiam surgir e acompanhando a equipe técnica na demarcação nas comunidades. O processo de demarcação foi concluído restando somente à ocupação ordenada das áreas aquícolas com o respaldo dado durante as reuniões executadas. De modo geral o processo de demarcação, ocorreu de forma pacifica apresentando alguns detalhes a ser ajustado com os órgãos responsáveis, que poderiam ter sido evitados com o constante contato com a comunidade envolvida, levando em consideração ideias e opiniões de maricultores que fazem do mar, sua empresa, seu escritório. A aquicultura avança e começa um novo desafio, no que diz respeito a maricultura legalizada.

Santa Catarina has established itself as the largest producer in the country mollusks, becoming a national reference. However, since the beginning of the activity the marine space was occupied in a disorderly manner, where the irregular situation of shellfishermen prevented they inserted in public policies and obtain support production incentives. With this demand, then there is the Mariculture Development Local Plan to contribute to the development and legalization of activity. Despite the use of the assignment process of PLDM areas is completed, so that shellfishermen occupied areas was essential to establish some rules to avoid disorganized and irregular occupations that could cause further delays to the process, the signs of aquaculture areas and meetings they could instruct the community to frame the new rules mariculture. From that point, there was the need to monitor the process of demarcation and orderly occupation in the municipality of Palhoça, lifting the major problems that could arise and monitoring the technical team in the demarcation in the communities. The process of demarcation was completed leaving only the planning of aquaculture areas with the support given during the run meetings. Generally occurred peacefully presenting some details to adjust to the bodies, which could have been avoided with constant contact with the community involved, taking into account ideas and maricultores of opinions that make the sea, your company, your office. Aquaculture advances and starts a new challenge as regards legalized mariculture.