Elaboração de uma proposta de protocolo para a vigilancia do óbito infantil e fetal no estado de Rondônia

Abstract

A vigilância do óbito infantil e fetal é uma importante estratégia na redução de mortalidade infantil e fetal. Este proje to teve como objetivo elaborar uma proposta de Protocolo para a Vigilância do Óbito Infantil e Fetal para os profissionais de saúde do Estado de Rondônia, com a perspectiva de oferecer subsídios e orientações aos profissionais. Com base na análise das ações da vigilância no estado foi utilizado o Sistema de Informação sobre Mortali dade (SIM), módulo web, no qual é inserida os registros de todos os óbitos e as informações das investigações, conclusões e recomendações para evitar ocorrência de eventos semelhantes . Rondônia apresentava um banco de informações muito heterogêneo, a pesar dos avanços na vigilância, com considerado aumento dos percentuais de óbitos infantis investigados (2010 5,6%, 2011 20,8%, 2012 40%, 2013 38%) as fichas sínteses inseridas no SIM , apresentam um número considerado de investigações sem as informações com par te II (análise da evitabilidade, recomendações e medidas de prevenção) em brancas ou incompletas (mais de 90%), tornando o nosso banco de dados frágil, impossibilitando a visibilidade dos determinantes para este evento. Essa deficiência comprometia o objet ivo principal da vigilância que era utilizar as informações para subsidiar medidas de prevenção da mortalidade infantil. E que os municípios apresentavam fragilidade em algum momento do processo da vigilância, na estruturação, ou na operacionalização, ou a inda em ambos. Para a elaboração deste protocolo foi feita revisão do notas técnicas, manuais e portarias estaduais e do Ministério da Saúde, baseado nestes instrumentos, foram feitas algumas definições que torne as informações na vigilância mais homogênea s, com orientações práticas e algumas definições de competência do Estado como definiç ão da análise da evitabilidade.