Acolhimento com classificação de risco em serviços de urgência e emergencia: breve resgate histórico

Abstract

O presente estudo objetivou realizar uma síntese das políticas públicas direcionadas a área de urgência/emergência, especificamente sobre o sistema de Acolhimento com Classificação e Avaliação de Risco (ACAR) em serviços de urgência e emergência (SHEs), refletindo sobre os avanços obtidos nas ultimas décadas. Trata-se de uma investigação descritiva e analítica no campo da urgência/emergência, por meio da técnica de investigação documental e análise de artigos científicos. A Constituição Federal de 1988 definiu a criação do Sistema Único de Saúde com o princípio básico de acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da atenção à saúde. Desde essa época, o SUS tem procurado se adaptar as demandas e enfrentar os problemas de saúde da população por meio da elaboração de diversas políticas públicas. Na área de urgência/emergência, a primeira delas foi a Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU), que objetivou realizar a reorganização e regulação dos SHEs. Nesse movimento de melhoria da qualidade dos serviços e da assistência oferecida pelo SUS, o Ministério da Saúde iniciou no ano de 2004 o Programa Nacional de Humanização (PNH), como a finalidade de inserir a humanização como princípio nas políticas de saúde da área. Uma das diretrizes implementadas foi a de utilizar o sistema de Acolhimento com Classificação e Avaliação de Risco (ACAR), como uma ferramenta para melhorar os atendimentos das urgências/emergências. Conclui-se que por meio da elaboração e da implantação de políticas publicas – PNAU, PNH e sistema de ACAR, observaram-se grandes avanços na qualidade da assistência oferecida na área de urgência/emergência, especialmente nos SHEs. Contudo, verifica-se a necessidade da alocação de maiores investimentos para estruturação do atendimento na rede básica, implantação de Unidades de Pronto Atendimento e esclarecimento da população e dos profissionais que atuam na saúde sobre as reais funções de um SHEs.