ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NO AMBIENTE ESCOLAR: ESTUDO DA REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Abstract

Essa pesquisa advém da experiência de dois anos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI), do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), cujo trabalho intersetorial com a rede de educação é constante. Percebeu-se nessa interação – assistência social e educação – uma dificuldade de entendimento ao tratar as violências que transbordam do ambiente privado das crianças às escolas. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo explicar o funcionamento da rede de proteção à infância em exercício no município de Palhoça/SC para orientação dos docentes e contribuir para uma atuação assertiva com situações de sofrimento dos educandos. Para isso, problematizou-se o papel da escola e sociedade na formação e proteção dos discentes, as leis que balizam direitos e competências, quais as múltiplas violências descritas na tipologia, como elas se expressam no ambiente escolar, quais os órgãos de encaminhamento para efetivação de direitos, como atua-se para promover o rompimento de violências, e quais ações que a escola pode gerar no sentido de trabalhar a questão com discentes e docentes, trazendo autonomia, conhecimento dos direitos e sensibilização no rompimento com os ciclos de violência. Pretende-se, com isso, explicar alternativas para otimizar a função social da escola na sociedade e promover conhecimento das leis que protegem os infantes e adolescentes, elencando as demandas mais comuns das denúncias de violações de direitos, os canais de recepção de denúncia e como a informação age na cidadania e proteção. Para a realização dessa pesquisa, usou-se revisão bibliográfica narrativa reunindo autores e manuais que interajam com o objetivo descrito para este trabalho.