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RESUMO Este trabalho apresenta resultados de pesquisa sobre atividades realizadas em datas comemorativas em escolas de educação infantil da Rede Pública de Ensino do município de Itapema, estado de Santa Catarina, região sul do Brasil. Com objetivo de conhecer se são realizadas estas atividades, seus objetivos, formatos, envolvimentos e previsão legal, foi realizada pesquisa qualitativa em catorze escolas durante o mês de outubro de 2016. Foram utilizados instrumentos de pesquisa qualitativa como entrevistas semiestruturadas, além de análise de documentos como o Plano Municipal da Educação. A pesquisa, envolvendo articuladoras pedagógicas, indicou que todas as escolas de educação infantil desta rede pública realizam atividades em datas comemorativas, sendo o Natal, Páscoa, Festa Junina, Dia das Mães e Dia dos Pais as datas mais recorrentes. Os dados da pesquisa indicam que a tradição ou costume de realizar atividades em datas comemorativas naturaliza e estimula profissionais da educação. Notório os poucos questionamentos a esta prática e muitas desconsiderações ou desrespeitos ao princípio da laicidade, estabelecido na constituição brasileira de 1988 e a diversidade religiosa presente na escola. Observou-se, também, que os objetivos de promover integração entre escola e comunidade, ampliação dos conhecimentos culturais das crianças e estímulo à reflexão científica não são realizados, pois a escola, geralmente, não prevê outras atividades para as crianças que não participam delas por motivos religiosos. Esta não previsão leva à exclusão da criança e de sua família das atividades e ao desrespeito à legislação brasileira, que prevê igualdade de condições para o acesso e permanência na escola para todas as pessoas, independente de gênero, cor e religião. Palavras-chave: Datas comemorativas. Escola. Educação infantil. Rede Pública de Ensino de Itapema. ABSTRACT This paper presents results of research on commemorative dates held in the kindergarten schools of the Public Teaching Network of the municipality of Itapema, state of Santa Catarina, southern region of Brazil. A qualitative research was carried out in fourteen schools during the month of October, 2016. With the purpose of knowing activities, objectives, formats, involvements and legal prediction were carried out, qualitative research instruments were used, such as semi-structured interviews, besides analysis of Documents such as the Municipal Education Plan. The research, involving pedagogical articulators, indicated that all kindergarten schools of this public network carry out activities on commemorative dates, being the most recurrent dates, Christmas, Easter, june party, Mother's Day and Father's Day. The research data indicate that the tradition or custom of carrying out activities on commemorative dates naturalizes and stimulates education professionals. It was observed little questioning of this practice and much disregards or disrespect to the principle of laity established in the Brazilian Constitution of 1988 and the religious diversity present in the school. It was also observed that the objectives of promoting integration between school and community, increasing children's cultural knowledge and encouraging scientific reflection are not realized, since the school generally does not provide other activities for children who do not participate in them for religious reasons. This leads to exclusion of the child and his family of activities and disrespect to Brazilian legislation that provides equal conditions for access and permanence in school for all people, regardless of gender, color and religion. Key words: Commemorative dates. School. Child education. Itapema Public Education Network. |
