PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: a efetividade das politicas públicas em Balneário Camboriú

Abstract

Esta pesquisa objetivou analisar a capacidade de um Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), o Programa Bolsa Família (PBF) brasileiro, na promoção da autonomia e “empoderamento” das mulheres beneficiárias que vivenciam situações de violência de gênero no município de Balneário Camboriú – SC. Teve como objetivo também, com base nos seus resultados, propor à Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú, a constituição de uma comissão de estudo da temática violência doméstica e familiar, para o desenvolvimento de ações e materiais pedagógicos a serem utilizados nas escolas e núcleos de educação infantil do município. A pesquisa utilizou metodologia qualitativa, através de entrevistas e análise documental. Foram entrevistadas coordenadoras e trabalhadoras do PBF e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), programa que desenvolve serviços de apoio as mulheres vítimas de violência de gênero no referido município. Como o PBF garante uma segurança de renda mensal às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, benefício cuja titularidade em geral é concedida às mulheres, a pesquisa pretendeu relacionar o acesso ao benefício à capacidade das titulares do PBF em lidar com situações de violência doméstica e familiar que porventura vivenciassem. Foram analisados os prontuários do CREAS referentes a mulheres em situação de violência no município, para entender se o acesso seguro a uma renda mensal favoreceu sua autonomia para lidar com situações de violência e se a condição de titular do PBF contribuiu para proporcionar às mulheres beneficiárias que vivenciaram violência doméstica, condições de maior autonomia para enfrentar essa situação. Os resultados obtidos não permitiram estabelecer esta relação, em função da dificuldade de acesso a dados seguros sobre os casos de violência doméstica e familiar em organizações voltadas para esta questão, bem como pela falta de articulação entre as várias instituições responsáveis pelo combate à violência contra mulheres em Balneário Camboriú, conforme relatos das entrevistadas. Como resultado desse estudo de caso com aprofundamento das reflexões sobre o tema, a pesquisadora elaborou sua proposta de desenvolvimento de estratégias, por grupo de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, para tratar sobre o tema da violência nas escolas locais.

This research had as aim to analyze the capacity of a Conditional Income Transfer Program (PTCR in Portuguese acronym), the Brazilian Programa Bolsa Família (PBF, to promote autonomy and women “empowerment” for those who are benefited by the program and live in situations of violence of gender in Balneário Camboriú, a town in Santa Catarina. It also had as aim, based on the results, propose to the Education Secretary of the municipality, the constitution of a commission to study the theme home and Family violence to develop actions and pedagogical materials to be used in schools and cores children education in the town. This research used the qualitative method through interviews and document analysis. Coordinators and workers benefited by PBF and of the Care Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS in Portuguese acronym) were interviewed. This last program offers services for support women who were victim of gender violence in the town. As the PBF ensures a month income to the families in poverty situation, and this benefit has ownership for woman, the reserach aimed to link the access to the benefit to the ability presented by these woman in deal with home and Family violence which they may live. Reports from CREAS were analyzed, regarding to the women in situation of violence in the town, to understand whether the safe access to a month income in the PBF ownership condition help their autonomy to deal with situations of violence, and if the ownership condition contributed to provide conditions of autonomy to face the situation of violence for those women. The results obtained did not allow establish this relation because of the difficulty to access safe data on the cases of home and family violence in organizations addressed to these situations. As well as, the lack of articulation among the several institutions responsible by fight against the violence in the town, according to the reports from the interviews, has difficulty to obtain safe data. As a result of this case study with deepening of the reflections on the theme, the researcher elaborated her propose to develop strategies by a group of workers in the Education Secretary of the town, in order to deal with the theme of violence in local schools.