Fluxo de Justiça e a Construção da Verdade Jurídica em Processos Judiciais em Casos de Indenização por Erro Médico em Florianópolis, Santa Catarina.

Abstract

O presente estudo visa construir o Fluxo de Justiça de dois processos de indenização por erro médico, sentenciados em Recurso de Apelação no ano de 2015, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Por Fluxo de Justiça podemos entender as movimentações que ocorrem dentro de um processo. Para a construção do Fluxo de Justiça dos dois casos estudados, serão apresentados fatores que podem ajudar a explicá-los e localizá-los, desse modo, o presente trabalho busca mostrar como esse foi elaborado, como a pesquisa fora feita e quais conceitos são centrais dentro dos processos. O presente trabalho também abordará a estratégia metodológica Longitudinal Retrospectiva, utilizada para análise dos casos selecionados. Além disso, serão apresentadas - de forma interpretativa - algumas questões dentro dessas movimentações: serão observados quais são os atores que fazem parte dos processos; como se dá a temporalidade entre os procedimentos; como o perfil dos acusados podem influenciar na decisão do juiz; por que algumas questões são fundamentais para que o juiz tome a decisão, e quais são elas. Para encontrar algumas respostas para essas questões, o presente estudo descreve, de maneira densa, porém sucinta, os fatos ocorridos em ambos os processos. Por fim, a partir dessa descrição serão apresentadas algumas conclusões sobre o Fluxo de Justiça dos casos estudados, conclusões essas que por serem interpretativas não são irrevogáveis.

This study aims to build the flow of Justice in two compensation claims of malpractice sentenced in an appeal in 2015 in Florianópolis, Santa Catarina. By flow of Justice we understand the changes that occur within a process. To construct the flow of Justice of the two cases studied, some factors that can help explain them and locate them will be presents. Thus, this paper seeks to show how the flow of justice was elaborate, how the search was made and what concepts are central within the processes. This work will also address the methodological strategy Longitudinal Retrospective used for the analysis of selected cases. There will also be presented – interpretively - some issues within these movements: will be observed which are the actors who are part of the processes; how is the temporality between procedures; how the profile of the accused may influence the judge's decision; why some issues are fundamental to the judge to make the decision, and what are they. To find some answers to these questions this thesis describes in a dense, however briefly, the events of both processes. Finally, from this description will be presented some conclusions about the flow of Justice of the cases studied. These conclusion that by being interpretive are not irrevocable .