Cidades para Quem? Notas sobre o direito à cidade e a (in)acessibilidade das pessoas com deficiência

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral analisar o direito à cidade na relação com os direitos da pessoa com deficiência no Brasil. Para tanto, aborda-se o que é a cidade e a quem ela se destina, no que consiste o direito à cidade e quais as implicações do modelo de cidade voltado ao valor de troca à pessoa com deficiência. A metodologia do trabalho consiste na análise documental de legislações relacionadas à cidade, bem um referencial teórico crítico calcado na perspectiva do direito à cidade. Os resultados deste estudo indicam que pobreza e deficiência estão fortemente relacionados no Brasil e no mundo e que, apesar dos avanços no sentido da acessibilidade, ainda há muito o que se debater e avançar na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e acesso à cidade, na perspectiva do direito à cidade.