Agrimensura e a espacialização dos títulos de propriedade para o registro de imóveis

Abstract

A ausência de um cadastro, que sirva como o garantidor dos limites da propriedade, integrando e complementando um sistema legal com o registro de imóveis, leva o profissional da Agrimensura a enfrentar grandes dificuldades quando necessita de informações relativas aos dados tanto do imóvel quanto de seu entorno. Na matrícula, pelo princípio da especialidade, deveria haver as informações suficientes para localizar e desenhar o imóvel descrito, mas por uma deficiência do sistema isto não é possível. Em muitos casos sequer é possível encontrar no cartório o imóvel matriculado. A proposta deste trabalho é espacializar as matrículas existentes e todas as que ingressarem, sendo que este procedimento vai auxiliar além do próprio registro na garantia da legalidade, que é a responsabilidade maior do oficial, assim como, todos os usuários do sistema, em especial os agrimensores. Uma pesquisa bibliográfica envolvendo os elementos essenciais para atingir os objetivos propostos foi desenvolvida, apresentando um histórico tanto dos procedimentos envolvidos como da legislação que sempre exigiu medição para legalização da propriedade. A apresentação da legislação e normas em vigor também mostra que é possível começar a realizar um bom trabalho de Agrimensura com a realização de um cadastro integrado ao registro.<br>

Abstract : The lack of a cadastre, which guarantees the limits of land parcels and territorial property, integrating and complementing the legal system with the land register, causes the surveyor to encounter difficulties in accessing information and territorial data, both of the property and of.their neighborhood. In the registration document there should be sufficient information to locate, draw and plot the described property, but this is not possible due to a deficiency of the system. In many cases it is not possible to find registered property in the registry office. The purpose of this work is to spatialization, of the registered, as well to be registered in the future. This procedure will help the land register to maintain the legality of public records, as well as all users of the registry and territorial system, especially the surveyors. It was developed a bibliographic research involving the essential elements to reach the proposed objectives, presenting a history of both the procedures involved and the legislation, which always required the measurement for legalization of the property. The presentation of the legislation and technical standards in force also shows that it is possible to start doing a good work of Surveying with the realization of a cadastre integrated to the land register.