Análise das políticas públicas para eletrificação rural no Brasil: resultados e diretrizes

Abstract

Nos moldes atuais da sociedade humana a energia elétrica é um fator essencial para a manutenção da dignidade e qualidade de vida, estando a população sem acesso à eletrificade sujeita a baixos indíces de desenvolvimento humano (IDH) e a uma exclusão social generalizada devido à atual natureza eletrônica do acesso à informação. Sendo assim, cabe ao Estado o incentivo e promoção de políticas públicas para possibilitar a eletrificação das residências de toda a população. Neste âmbito, o Brasil é tido como um exemplo mundial devido aos recentes programas de eletrificação rural e universalização do fornecimento de energia elétrica, em especial o programa Luz para Todos do Governo Federal. O presente estudo busca por meio de pesquisa bibliográfica, análise de dados primarios coletados por meio de entrevista e secundários do Ministério de Minas e Energia, identificar os principais efeitos do programa Luz para Todos, analisando de forma crítica a estrutura e ações tomadas, traçando recomendações para elaborações de políticas públicas futuras.

In the current state of human society, electrical energy has becomen an essential factor for the maintenance of human dignity and quality of life, with the population without access to it being subject to low human development indexes (HDI) and a general social exclusion due to the current electronic nature of the access to information. Therefore, it concerns to the state the incentive and promotion of public policies to enable access to electrical energy to the entire population. On this regard, Brazil is a global example due to the recent rural electrification and energy access universalization programs, specially the Light for All Program of the Federal Government. The present study aims to identify, through bibliographic research, analysis of primary data collected through and interviews and secondary data from the Ministry of Mines and Energy (MME), the main effects of the Light for All Program, critically analyzing the program's structure and the actions taken, drawing recommendation for the elaboration of future public policies.