A origem do centro de excelência contra a fome e sua atuação no marco da cooperação sul-sul em segurança alimentar e nutricional.

Abstract

O Centro de Excelência contra a Fome foi criado em um momento no qual a preocupação com a fome e a pobreza vinham ocupando um espaço com maior destaque na agenda das grandes discussões globais, especialmente, a partir do estabelecimento dos Objetivos do Milênio pela Organização das Nações Unidas nos anos 2000. Substituídos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em 2015, os dois primeiros desafios da humanidade referem-se à Erradicação da Pobreza e à Fome Zero, respectivamente, reafirmando um compromisso mundial em um contexto antagônico no qual se observa intensificação da produção e comércio de alimentos, ao passo que milhões de pessoas ainda sofrem com a fome. O Brasil passou a incorporar a concepção de segurança alimentar e nutricional na formulação de suas políticas públicas com maior atenção durante o governo de Lula da Silva (2003-2010), com a implementação do Programa Fome Zero. A partir da instituição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) essa preocupação tornou-se uma política de Estado e construiu uma institucionalidade complexa de programas nacionais de combate às causas da fome. Como resultado dessas iniciativas, em 2014 o país conseguiu sair do Mapa Mundial da Fome elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Essa relação despertou a atenção da comunidade internacional ao Brasil, que passou a ser demandado no sentido de compartilhar as experiências e técnicas desenvolvidas que o fizeram alcançar essa marca. O Centro de Excelência, estabelecido em 2011 como uma iniciativa do governo brasileiro em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), consagra a cooperação sul-sul empreendida pelo país com maior estímulo nesse período. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva elucidar os princípios e meios pelos quais o Centro atua, bem como analisar as circunstâncias e interesses que motivaram a sua criação. Dessa forma, busca-se investigar o contexto da origem e criação da referida instituição, explorando a condução da política externa brasileira nesse momento, sobretudo no que diz respeito ao processo de tomada de decisão e aos agentes envolvidos nessa dinâmica. Para isso foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva-analítica, baseada na revisão bibliográfica e documental acerca do tema e na realização de entrevistas semiestruturadas com funcionários do Centro, e com demais atores políticos envolvidos nesse processo, ressaltando o papel da agência na condução da política externa. As conclusões apontam para uma correspondência entre os fundamentos da atuação do Centro e as características descritas pelas teorias de cooperação sul-sul, de mesmo modo que evidenciam aspectos político institucionais inovadores elaborados pelo governo brasileiro para a condução dessas atividades de cooperação técnica internacional.