Integração regional e colonialidade do ser: migrações e identidade na União Europeia.

Abstract

A presente monografia situa-se no campo dos estudos Decoloniais aplicados à esfera das migrações no contexto da integração regional europeia. O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma as políticas de migração e de cultura da União Europeia reproduzem a colonialidade, fator de reiteração da desigualdade e a hierarquização entre europeus e não-europeus que residem no bloco. Com isso, pretende-se contrapor a ideia de que a proposta de integração regional europeia seria uma resolução para os problemas de integração do Estado-Nação europeu, em especial quanto ao público migrante não-europeu. Por meio da perspectiva decolonial, pretende-se sustentar que as relações hierárquicas estruturadas desde a colonização das Américas no séc. XV permanecem, e pode ser explicitada por meio da discriminação que ocorre entre europeus e não-europeus na União Europeia. Nesse sentido, o trabalho analisa essa estrutura de relações nas políticas geradas no âmbito das instituições europeias supranacionais quanto a migrações e cultura. Assim, a primeira parte do presente trabalho revisa na literatura a promessa europeia de integração regional quanto à igualdade e à alteridade, confrontando-a com as estruturas coloniais de poder e de saber quanto à raça e a própria conformação do pós-nacional europeu. Em seguida, o segundo capítulo apresenta a política migratória e a política cultural da União Europeia. Por fim, o último capítulo demonstra, a partir do resumo dos direitos e restrições expostas, e a partir das abordagens decoloniais (e outras complementares), como a colonialidade é reproduzida em escala supranacional, calcada na concepção de colonialidade do ser.