Política externa e a agenda de combate à corrupção: uma análise de contexto da liderança brasileira na Parceria do Governo Aberto

Abstract

No ano de 2011 o Brasil liderou junto aos Estados Unidos e seis outros países a Parceria do Governo Aberto, que se baseia nos seguintes princípios: Transparência, Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability), Participação Cidadã, Tecnologia e Inovação. O objetivo geral deste trabalho é entender o contexto que marcou a liderança brasileira da OGP. Para atingir esse objetivo foram estudados, no âmbito internacional, os choques externos representados pelo fim da Guerra Fria, globalização e interdependência, além da trajetória específica do regime internacional de combate à corrupção. No contexto doméstico, foram abordadas a redemocratização brasileira e as transições em orientação de política externa desde a mesma, além da atuação brasileira em relação aos tradados que compõe o regime internacional de combate à corrupção, e os s i atores envolvidos diretamente no processo político de combate à corrupção. Utilizaram-se fontes primárias e secundárias. Concluiu-se com esse trabalho que a própria existência da OGP e a liderança brasileira na sua implementação, além de inserirem na trajetória do regime global de combate à corrupção, podem ser entendidas como reflexo do fortalecimento da construção de coalizões por parte da sociedade civil, e consequentemente, como um possível enfraquecimento da centralização e controle do Estado no Brasil.