A escrita da História escolar sob os preceitos da lei: História e Cultura Afro-brasileira em livros didáticos no contexto posterior às leis 10639/2003 e 11645/2008

Abstract

Em 2003 foi aprovada a lei nº10639 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira nas escolas do país, modificada pela lei nº11645 de 2008 que inclui o estudo de História e Cultura Indígena. Este trabalho procurou analisar a recepção desta lei através da análise das coleções de livros didáticos “História e Vida Integrada” (2009) e “Novo História: conceitos e procedimentos” (2009) – no contexto imediato pós-lei nº11645/08. A pesquisa está inserida no campo do ensino de História, e o desenvolvimento do trabalho se deu por eixos norteadores, como a representação do continente africano, dos afrodescendentes e a discussão sobre racismo nas obras didáticas. Observamos que as coleções demonstraram maior preocupação e atenção à História e cultura afro-brasileira em relação a edições anteriores. Entretanto, a ligação entre os assuntos dos capítulos e a sincronia da História da África com outros conteúdos deve ser reavaliada e reestruturada. A lei nº10639/03 precisa ser mais trabalhada, inclusive no Manual do Professor, assim como a discussão sobre racismo necessita de maior incentivo.