A inclusão do Prosavana na agenda da cooperação triangular Brasil-Japão-Moçambique: contexto externo, relações bilaterais e contexto doméstico brasileiro

Abstract

O ProSAVANA é um programa de cooperação agrícola entre Brasil, Japão e Moçambique, cujo principal objetivo é o desenvolvimento agrícola na região do Corredor de Nacala, no norte do país da África Austral. O programa gerou um intenso debate na sociedade civil dos países parceiros e na comunidade acadêmica, devido a seus potenciais impactos sociais e ambientais, portanto é importante estudá-lo com maior profundidade. Assim, no presente trabalho apresenta-se uma análise do contexto em que ele foi inserido na agenda da cooperação triangular entre Brasil, Japão e Moçambique, com ênfase no período entre 2003 e 2010. A pesquisa compreende três níveis de análise, quais sejam, o contexto externo/internacional, as relações bilaterais e o contexto doméstico brasileiro. O marco teórico utilizado é baseado na Análise de Política Externa, complementada pela literatura da Análise de Políticas Públicas. Quanto à metodologia, este é um estudo exploratório, feito por meio de revisão bibliográfica e documental, que inclui documentos governamentais, legislação, dados de comércio, investimento e ajuda internacional, relatórios, acordos internacionais e notícias.

Abstract: The ProSAVANA is an agricultural cooperation program among Brazil, Japan and Mozambique, wich the main goal is the agricultural development in the Nacala Corridor region, in the north of the Southern African country. The program trigger an intense debate among the civil society in the partner countries and among the academic community, because of its potential social and environmental impact, thus it is important to study it deeper. Therefore, in this study is presented a contextual analysis of the ProSAVANA inclusion in the triangular cooperation agenda among Brazil, Japan and Mozambique, with emphasis in the period between 2003 and 2010. The research includes three levels of analysis, which are the external/international context, bilateral relations and Brazilian domestic context. The used theoretical framework is based on Foreign Policy Analysis, complemented by the Public Policy Analysis literature. As methodology, this is an exploratory research, by the means of the literature and documental review, including governmental documents, legislation, data of trade, investment and international aid; reports, international agreements and news.