EMPREENDEDORISMO E PRECARIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: um estudo sobre microempreendedores em São Gonçalo- RJ

Abstract

Este artigo propõe analisar a nova roupagem do empreendedorismo, denominada microempreendedorismo, observando suas raízes históricas é entendido aqui como partícipe do conjunto de processos que caracterizam a ofensiva do capital sobre o trabalho no atual estágio de reprodução do capitalismo, portanto se expressa como um dos diversos mecanismos e formas de precarização estrutural no mundo do trabalho. Os altos índices de desemprego e a informalidade que são submetidos esses trabalhadores, são processos que demandam do Estado algum tipo de intervenção. É neste processo que se identifica a criação do Programa do Microempreendedor Individual, base institucional concreta de regulamentação do microempreendedorismo no Brasil, através desse programa a precarização do trabalho autônomo se legitima no país, e com isso naturaliza-se os dilemas e problemas enfrentados por esses trabalhadores. Tal análise demanda um aprofundamento teórico-crítico que compreenda as implicações do empreendedorismo para o conjunto da classe trabalhadora no atual contexto.