25 anos de guerra fiscal: uma análise das interações estratégicas

Abstract

A Guerra fiscal entre estados brasileiros é um processo estudado a mais de vinte anos, com a maior parte dos trabalhos sendo de cunho qualitativo. O presente trabalho explora a dinâmica da guerra fiscal sob um enfoque empírico, tomando com elemento central as alíquotas efetivas do ICMS para cada Unidade Federativa, e analisando-as através de um uma série de painéis espaciais visando modelar o processo de fixação de alíquotas e testar a existência de interações estratégicas entre os governos. Os resultados, para o período entre 1986-2013, corroboram a existência de interações estratégicas entre os estados e seus vizinhos, implicando na geração de distorções alocativas causadas sobre o processo de competição fiscal sobre a economia.

Abstract : The "fiscal war" between brazilian states are studied for more than Twenty years , with most work being of qualitative nature . The present work explores the dynamics of this fiscal competition process from a empirical approach, taking the effective rates of the ICMS tax for each state as a central element, and analyzing the data with use of a series of spatial panel models aimed at modeling the process of fixing rates and testing the existence Strategic interactions between governments. The results for the 1986-2013 period confirm the existence of strategic interactions between states and their neighbors, resulting in the generation of allocative distortions through the process.