Proposta de ferramenta para diagnóstico da gestão municipal da drenagem e manejo das águas pluviais

Abstract

O processo excludente e de ocupação desordenada do território e a desconsideração da água e ciclo hidrológico no contexto urbano, aliados às deficiências e fragilidades da gestão, interferem na prestação dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e agravam os eventos de inundação e alagamento nas cidades. Este trabalho objetiva, então, a partir da construção de princípios integradores, elaborar uma ferramenta que incorpore os princípios fundamentais para prestação dos serviços de drenagem urbana estabelecidos na legislação nacional e aqueles encontrados na literatura acerca do manejo sustentável das águas pluviais, em articulação com os instrumentos que compõem um sistema municipal de saneamento básico. A ferramenta elaborada tem um caráter formativo e visa auxiliar a administração municipal na realização de um diagnóstico da gestão da drenagem e manejo das águas pluviais buscando a revisão e construção de uma gestão municipal eficiente aplicada ao setor. O trabalho compôs-se de uma fase de elaboração da ferramenta e outra de aplicação nos municípios de Joinville, Florianópolis e Blumenau. A fase da elaboração se subdividiu em quatro etapas: levantamento dos aspectos conceituais; sistematização dos princípios estabelecidos para prestação dos serviços de saneamento básico e daqueles aplicados ao manejo sustentável das águas pluviais; construção dos novos princípios integradores; e elaboração da ferramenta composta pelos modelos de interação e matrizes de avaliação. Como resultados foram elaborados diagramas identificando as relações existentes entre os princípios integradores e os componentes de um sistema municipal de saneamento básico e questionários incorporando os fatores associados a cada um dos princípios integradores. A partir das aplicações obteve-se um diagnóstico dos três municípios e pode-se verificar a aplicabilidade da ferramenta, promovendo as correções necessárias no sentido de aprimorá-la, sendo que a mesma mostrou-se apropriada para ser aplicada em municípios buscando a realização de um diagnóstico da gestão da drenagem e do manejo das águas pluviais.

Abstract : The exclusionary process and disordered occupation of the territory and the disregard of water and hydrological cycle in the urban context, combined with the shortcomings and weaknesses of management influence the provision of services of drainage and management of stormwater in urban areas and aggravate the events of flooding and waterlogging in cities. This work aims, then, from the construction of integrating principles, the construction of a tool that incorporates the fundamental principles for the provision of services of urban drainage services established in national legislation and those found in the literature about the sustainable management of stormwater, in conjunction with the instruments that make up a municipal basic sanitation system. The developed tool has a formative character and aims to assist the municipal administration in achieving a diagnosis in the management of a drainage and management of stormwater seeking review and construction of a municipal management efficiently applied to real. The work consisted of a stage of elaboration of the tool and another of application in the cities of Joinville, Florianopolis and Blumenau. The stage of development is subdivided into five steps: survey of conceptual aspects; systematization of the principles established for the provision of basic sanitation and those applied to the sustainable management of stormwater; construction of new integrating principles; elaboration of models of interaction; and preparation of the matrices for assessment. As a result diagrams were drawn identifying the relations existing between the principles integrators and the components of a municipal system of sanitation and questionnaires by incorporating the factors associated with each of the integrating principles. From the applications, a diagnosis of three municipalities was obtained and the applicability of the tool could be verified, promoting the necessary corrections in order to enhance it, being that it was appropriate to be applied in cities seeking the diagnosis of drainage and stormwater management.