Estudo aplicado de adequação do Manual de Acessibilidade Escolar

Abstract

O ministério público criou em 2011, o Programa Acessibilidade nas Escolas, direcionado à difusão e a promoção dos diretos ao acesso espacial e as demais formas de inclusão social nos estabelecimentos educacionais, públicos e privados de Santa Catarina. O programa conta com um manual com o objetivo é mostrar a importância de se ter uma escola acessível, e por fim fornece um checklist cujo proposito é analisar a situação da escola no quesito acessibilidade, deixando evidente quais os pontos que precisam ser melhorados. Essa atitude ressalta a importância de que o acesso a educação é direito de todos, independente de suas condições físicas. Este trabalho tem como objetivo a atualização do manual de acessibilidade de acordo com a ABNT NBR 9050 publicada em 2015. Além disso, um novo checklist será proposto, com a finalidade de facilitar a sua utilização e torná-la mais dinâmica, o mesmo será aplicado na Escola de Educação Básica Professora Antonia Gasino de Freitas, Lajeado Grande (SC), para verificar a situação da escola quanto à acessibilidade. Os principais aspectos analisados foram sinalização, mobiliário, portas, piso, piso tátil e desníveis existentes. Através destes dados, a qualidade da escola quanto à acessibilidade de usuários em diferentes condições físicas foi verificada, apontando os principais problemas e quais as possíveis medidas a serem tomadas a curto, médio e longo prazo levando em consideração o tempo necessário e o valor agregado.