Um estudo dos arrendamentos mercantis financeiros e operacionais divulgados nas notas explicativas de empresas brasileiras do setor de transporte

Abstract

Com a homologação das Leis n° 11.638/07 e 11.941/09 e da emissão do pronunciamento técnico CPC 06 (2010) foi modificada a forma que as companhias de capital aberto contabilizam as operações de leasing financeiro. A partir desta alteração ocorreu o reconhecimento do arrendamento mercantil financeiro como ativo na empresa arrendatária. O objetivo da pesquisa é verificar a divulgação dos arrendamentos mercantis financeiros e operacionais das companhias abertas brasileiras. A amostra da pesquisa abrange as empresas do setor de transporte, listadas na Bolsa de Mercadorias & Futuros e Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) durante o período de 2013 a 2016. A estrutura de evidenciação foi baseada e no CPC 06 (2010), sendo elaborado um checklist para quantificar o nível de evidenciação dos arrendamentos mercantis financeiros e operacionais. Como principais resultados, verificou-se que a média de evidenciação dos arrendamentos financeiros e operacionais é relativamente baixa. O segmento com maior evidenciação foi o aéreo, sendo que o setor que não houve arrendamento foi o de transporte hidroviário. Nos anos 2013 a 2015, considerando o ranking geral, as três empresas com melhores índices de evidenciação foram Santos Brasil Participações S.A, Wilson Sons LTD e ALL - Malha Paulista S.A.. Já no ano de 2016, as empresas que se destacaram neste quesito foram a Azul S.A., Wilson Sons LTD e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. A IFRS 16 traz adoção de um modelo único de arrendamento, o reconhecimento de todos os arrendamentos reconhecidos no balanço, com o tratamento do leasing semelhante a compra financiada de um ativo. Das 41 empresas analisadas no ano de 2016: 35 possuem arrendamento mercantil, sendo que nove relatam que a alteração da norma irá impactar no balanço; oito companhias divulgam que não serão impactadas; três ainda estão analisando o impacto; nove tem o conhecimento da nova norma, mas não analisaram o impacto até o momento; e seis companhias não informaram as mudanças da norma.