Do “nosso Museu Histórico” para o “de minha terra natal”: Comodato e devolução de acervo entre o Museu Histórico de Santa Catarina e o Museu Histórico de Itajaí (1980- 2017)

Abstract

Este trabalho realiza um estudo de caso do processo de comodato e devolução de acervo entre o Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC) e o Museu Histórico de Itajaí (MHI), em que o primeiro comodato foi firmado em 1980 e a devolução dos objetos foi dada por encerrada em 2017. O objetivo geral é realizar um estudo de caso do processo de comodato e devolução do acervo entre o MHSC e o MHI, com foco na trajetória da gestão de acervo e documentação museológica do MHSC. Para tanto, os objetivos específicos visam a: a) Averiguar nos relatórios de implantação e nos relatórios de gestão dos primeiros anos do MHSC informações sobre a capacitação de gestores e corpo técnico para a implementação dos processos museológicos, sobretudo referentes à gestão de acervo e à documentação museológica; b) Apresentar um diagnóstico das formas de registro de bens de caráter museológico encontradas no MHSC, buscando refletir sobre a documentação museológica encontrada na instituição; c) Analisar o processo de devolução de acervo entre o MHSC e o MHI com o objetivo de identificar as atividades de gestão de acervo e as formas de documentação museológica adotadas na celebração dos Contratos de Comodato e na devolução do acervo. Quanto à metodologia, a pesquisa tem uma abordagem qualitativa; do ponto de vista dos objetivos, é uma pesquisa exploratória, que como procedimentos técnicos adota a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e o estudo de caso, adotando entrevistas estruturadas como instrumento complementar de coleta de dados. As considerações finais versam sobre o contraste entre as atividades de gestão de acervo e documentação museológica adotadas no contexto do empréstimo e no contexto da devolução, apontando para a profissionalização no desenvolvimento do que tange aos processos museológicos nos dois museus. Indica, ainda, a necessidade de uma revisão teórica nas publicações sobre gestão e documentação de acervo no que concerne às características do comodato, previsto no Código Civil vigente, entre outras constatações.

This academic project presents a case study of loan and return process of collection between the Historical Museum of Santa Catarina (MHSC) and the Historical Museum of Itajaí (MHI), in which the first loan was formalized in 1980 and the return of the objects was concluded in 2017. The general objective is to present a case study of the loan and return processes between the HMSC and the HMI, with a specific focus on the collection management and the museum documentation by MHSC. Meanwhile, the specific objectives are the followings: a) To ascertain in the implementation and management reports of the first years of the MHSC regarding the managers and staff training for the implementation of museological processes, especially regarding the collection management and the museum documentation; b) To present an analysis of MHSC’s disclosed asset registration forms, seeking to reflect about the documentation undertaken by the institution; c) To analyze the return process between the MHSC and the MHI in order to identify the activities of collection management and the forms of museum documentation adopted in the conclusion of the Contracts of loan and the return of the collection. As for the methodology, the research has a qualitative approach; from the point of view of the objectives, it is an exploratory research, which, under technical procedures employs bibliographic research, documentary research and the case study, adopting structured interviews as a complementary instrument of data collection. The final considerations are about the contrast between the collection management activities and the museum documentation adopted in the context of the loan and in the context of the return, emphasizing the professional development in relation to the museological processes in both museums. It also indicates the need for a theoretical revision in the publications on management and documentation of collection with regard to the characteristics of the lending, provided for in the current Civil Code, among other findings.

Historical Museum of Santa Catarina (MHSC)