Uma análise do atual sistema previdenciário australiano

Abstract

O sistema previdenciário é assunto de constante debate desde o fim do século XX, devido ao crescente envelhecimento da população. O Banco Mundial recomenda que, para maior efetividade e eficiência, um sistema previdenciário deve envolver diferentes pilares. Nesse contexto, a Austrália possui um dos sistemas previdenciários mais fortes e robustos do mundo. Assim, o presente trabalho busca analisar o sistema previdenciário atual da Austrália, a partir de uma revisão teórica sobre a mudança do papel do Estado, antes pautado na intervenção estatal na economia para promover o desenvolvimento, para um Estado que interfere na economia de modo reduzido e que transfere parte das ofertas de bens e serviços ao setor privado. O Estado de Bem-Estar Social, incluindo suas origens, definições, classificações e a construção desse Estado na Austrália, também é objeto de análise deste trabalho. A Austrália é um país que aposta no setor privado como parte essencial de seu sistema previdenciário, sistema que será apresentado e analisado a partir de seus três pilares oficiais: pensão de idade não contributiva, aposentadoria privada obrigatória e aposentadoria privada voluntária. Este trabalho conclui que a Austrália foi bem-sucedida nesse processo de mudança do papel do Estado, especialmente no que diz respeito ao sistema previdenciário. Ressalta-se, no entanto, que o sistema previdenciário do país ainda precisa ser aperfeiçoado.