Pequenos estados insulares e a problemática do desenvolvimento sustentável: aproximação ao debate com foco nas relações entre Cabo Verde e União Europeia

Abstract

Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento são países que enfrentam consideráveis desafios ao desenvolvimento, resultantes de suas características peculiares relacionadas à pequenez, à dispersão geográfica, ao isolamento, à dependência externa e à vulnerabilidade a desastres naturais, entre outros. Desse modo, ao longo de conferências multilaterais internacionais, foi proposto que tais Estados deveriam optar por uma trajetória sustentável de desenvolvimento, com apoio de outros países. Cabo Verde é um desses Estados, e firmou parcerias com a União Europeia, especialmente a partir de 2007. O trabalho analisa o papel dessas parcerias internacionais, mais especificamente das parcerias entre Cabo Verde e União Europeia, no equacionamento das dificuldades do arquipélago e na promoção do desenvolvimento sustentável. Metodologicamente, optou-se pela realização de pesquisa bibliográfica, em diversas fontes, e de pesquisa exploratória em alguns dos projetos desenvolvidos, para avançar em uma avaliação ancorada nos pressupostos do desenvolvimento sustentável, adotados pela Agenda 2030. Concluiu-se que o papel das parcerias analisadas é ambíguo, pouco transparente e limitado, na promoção do desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. Essas parcerias também levam à constituição de novas vulnerabilidades no arquipélago, já que muitos desses projetos são essencialmente retóricos quanto às suas intenções de promover o desenvolvimento sustentável, o que é resultado, entre outros aspectos, de uma grande assimetria de poder entre as partes e da hegemonia da agenda neoliberal.