A reforma do estado na Argentina durante a década de 1990: causas e consequências

Abstract

O principal objetivo deste trabalho é compreender o grau de influência desempenhado pelo Consenso de Washington no processo de Reforma do Estado na Argentina, durante a presidência de Carlos Menem (1989-1999) e com ênfase nas “reformas de primeira geração” (1989-1996) através do estudo das políticas adotadas. Este trabalho está dividido em duas partes principais, sendo que a primeira aborda a instituição a ser reformada, o Estado, analisando sua estrutura burocrática e sua relação com o desenvolvimento econômico. A segunda parte aborda a Reforma do Estado na Argentina em si para compreender se suas políticas são coerentes com os postulados do Consenso de Washington, da mesma forma que busca descobrir suas causas e consequências. Com isso, percebe-se que apesar de os organismos financeiros internacionais utilizarem a Argentina como exemplo a ser seguido pelos demais países na adoção de políticas neoliberais nos primeiros anos da Reforma, algumas políticas são anteriores ao Consenso de Washington, assim como outras políticas são incoerentes com a lógica de diminuir o tamanho do Estado. Esta monografia conclui que as reformas de primeira geração apresentam um sucesso parcial ao conquistar a estabilidade econômica nos primeiros anos, por outro lado, sua condução às pressas gera novos problemas que buscam ser respondidos com uma segunda geração de reformas, sobretudo de âmbito administrativo, mas que não chegam a se consolidar.