O anarquismo e a legitimidade: tensões pós-modernas

Abstract

A legitimidade é uma relação entre sujeito e objeto, com base em um conjunto de valores e crenças, estabelecendo o não-conflito. Alguma medida de não-conflito é essencial ao funcionamento de qualquer sociedade ou grupo. O não-conflito compreende tanto a ausência de conflito quanto o encerramento de conflito. Estados buscam legitimar (estabelecer uma ausência de conflito) sua prerrogativa exclusiva de encerrar conflitos violentamente. Se as críticas pós-modernas são aceitas, o não-conflito é impossível, pois todo não-conflito entre duas ou mais partes, não importa quão não-violento, representa a contínua vitória de um parte sobre outra(s). Assim, a legitimidade é a realidade última da dominação (a ausência de conflito quanto ao encerramento violento de conflito por parte do Estado seria a submissão voluntária à autoridade), e deve ser abandonada enquanto conceito de resistência ao poder. Isso implica um desafio para o anarquismo, que compartilha algumas das preocupações éticas do pós-modernismo. No entanto, se para os pós-modernos as relações sociais são vistas como inescapavelmente competitivas, e a postura ética recomendada é uma defesa de singularidades e diferenças, para os anarquistas isso leva a problemas éticos e práticos no professado combate à dominação, que para estes está associada ao monopólio ou concentração do uso da força, o problema estando em formas específicas de legitimidade, não no conceito em si. A solução anarquista não implica a mera distribuição da violência através da abolição desse monopólio mas o questionamento da própria violência e da dinâmica bélica / mercadológica de relações sociais em favor de um modelo de contrapoder. Quatro modelos gerais de legitimidade são propostos. O objeto do modelo anarquista de legitimidade é o encerramento não-violento de conflito. O princípio da ação direta, em conjunção com uma ética de coerência entre meios e fins, é mobilizado para demonstrar como os anarquistas, mesmo em meio a diferenças internas, mantêm uma noção de legitimidade que não leva à dominação, respondendo assim ao desafio pós-moderno.

Abstract : Legitimacy is a relationship between a subject and an object, based on a set of beliefs and values, establishing non-conflict. Some measure of non-conflict is essential to the functioning of any society or group. Non-conflict encompasses both the absence of conflict and the resolution of conflict. States attempt to legitimize (create an absence of conflict regarding) their exclusive claim to resolving conflicts violently. If postmodern criticism is accepted, non-conflict is impossible, as every instance of non-conflict between two or more parties, however nonviolent, represents the ongoing victory of one party over the other(s). Legitimacy would hence be the ultimate reality of domination (absence of conflict regarding the state s exclusive claim to violent conflict resolution would thus be voluntary submission to authority), and it should be abandoned as a concept of resistance to power. This presents a challenge for anarchism, which shares some ethical concerns with postmodernism. However, if for postmodern authors social relations are seen as inescapably competitive, and the recommended ethical stance is to defend singularities and differences, for anarchists this leads to ethical and practical problems within the assumed fight against domination, which for these is linked to the monopoly or concentration of the use of force, the problem being in specific configurations of legitimacy, not the concept itself. The anarchist solution does not involve simply distributing violence through the abolition of this monopoly but the questioning of violence itself, as well as of war / market social relationship dynamics in favour of a counterpower model. Four general models of legitimacy are proposed. The object of the anarchist model of legitimacy is non-violent resolution of conflicts. The principle of direct action, along with an ethics of coherence between means and ends, is used to demonstrate how anarchists, even while having internal differences, hold a notion of legitimacy which does not lead to domination, answering the postmodern challenge.