Saneamento ambiental em assentamentos de Santa Catarina: estudo de caso do município de Fraiburgo

Abstract

De conhecimento prévio das condições de vida das famílias assentadas, o estudo objetiva avaliar por meio do banco de dados do SIGRA, os componentes que abrangem o saneamento ambiental e as práticas utilizadas pelas famílias do MST existentes no município de Fraiburgo, SC. O propósito é construir um documento para nortear alternativas que visem ações de preservação ambiental das áreas de assentamentos e melhorem as condições de vida das famílias assentadas. O SIGRA é um sistema informatizado do programa de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) em SC, onde os técnicos anualmente registram e atualizam as informações das famílias assentadas. As informações são referentes a quem são, como vivem, características do lote, o que produzem e como produzem. A pesquisa caracteriza-se como estudo descritivo de caso, pois retrata a situação do saneamento de um dos 11 núcleos do programa de ATER de SC, porem essa amostra pode ser considerada representativa, já que os dados não diferem em percentual significativo das demais regiões do estado de SC. O programa de ATER é coordenado pela COOPTRASC (Cooperativa de Trabalho e Extensão Rural Terra Viva). Em Santa Catarina, são 50 municípios que possuem assentamentos do MST, totalizando 5004 famílias, que são subdivididos em três grandes regiões do estado: oeste, centro e norte. Dentre os itens avaliados estão: acesso a água de consumo, destino do esgoto, águas servidas, lixo, embalagens de agrotóxicos e medicamentos veterinários. Os dados chamam atenção sobre a qualidade de vida em relação a saúde das pessoas e do meio ambiente, pois com base na análise dos dados do SIGRA mais de 53% das famílias assentadas no município de Fraiburgo despejam seus dejetos no meio ambiente sem antes ter passado por qualquer processo de tratamento, ou seja, destinam esses resíduos em poço negro, céu aberto e patentes rudimentares. Em torno de 45,6% das famílias despejam seus dejetos em fossa séptica com sumidouro e somente 1,4% das famílias despejam seus dejetos em fossa séptica com tratamento ecológico. Em relação ao destino do lixo seco, com base na análise dos dados do SIGRA 95% das famílias assentadas no município de Fraiburgo praticam medidas consideradas destrutivas, pois o lixo é queimado, jogado a céu aberto ou buraco, sendo que somente 5% das famílias praticam medidas consideradas corretas, ou seja, possuem ponto de coleta para reciclagem ou então fazem a coleta particular até um ponto de reciclagem. Sobre o destino das embalagens de medicamentos veterinários ocorre praticamente a mesma pratica em relação ao lixo seco. Já em relação ao destino das embalagens de agrotóxicos os dados do SIGRA demonstram que aproximadamente 75 % das famílias que fazem o uso de agrotóxicos realizam o destino correto, ou seja, coleta e devolução conforme a lei vigente, porém ainda existem práticas destrutivas onde as embalagens são queimadas ou jogadas em buraco. Concluiu-se através da análise dos dados do SIGRA, que há a necessidade de incluir o saneamento ambiental como um fator fundamental, para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas, devendo ser incorporado a um modelo de desenvolvimento social e econômico. Também se tem a necessidade de distribuir responsabilidades com o propósito de construir alternativas para equilibrar a saúde do meio ambiente e com isso melhorar a saúde das pessoas, propiciando assim uma melhor qualidade de vida para as famílias. A solução deve partir de uma rede coletiva de iniciativas e ações que envolvem os sujeitos da história que são as famílias assentadas, dirigentes do MST e outros atores que atuem nos assentamentos como técnicos, agentes de saúde, secretarias municipais, escolas municipais e universidades.

Abstract : Having prior knowledge of the living conditions of the settled families, this study aims to evaluate through the SIGRA database, the components that comprise the environmental sanitation and practices from the families from the MST (Brazilian Landless Workers Movement) of Fraiburgo, SC. The purpose is to create a document to indicate alternatives that strive for environmental preservation actions on the settlements areas, and improve the lives of settlers. SIGRA is a computerized system of the ATER program (Technical Assistance and Rural Extension) in Santa Catarina state, where technicians annually register and update information on the settled families. The information is regarding who they are, how they live, land characteristics, what they produce and how they produce. The research is a descriptive case study because it describes the sanitation situation of 1 of the 11 divisions of the ATER program at Santa Catarina state, however this sample can be deemed as representative, since the data do not differ in a significant percentage between the remaining regions in SC state. The ATER program is coordinated by COOPTRASC (Work Cooperative and Rural Extension Terra Viva). In Santa Catarina state, 50 municipalities have MST settlements, with a total of 5004 families, which are subdivided into three major regions of the state: western, central and northern. Among the topics evaluated we have: access to drinking water, sewer destination, wastewater, dry waste, pesticide containers and veterinary drugs. The data highlighted the quality of life when it comes to human health and the environment, as based on the analysis of SIGRA data, more than 53% of families settled in Fraiburgo dump their waste into the environment, without having gone by any treatment process, so, the waste goes to a waste pit, not covered, with no structure. Around 45.6% of households dump their waste in a septic tank with an outlet and only 1.4% of households dump their waste in a septic tank with ecological treatment. Regarding dry waste disposal, based on analysis of SIGRA's data 95% of the families settled in the municipality of Fraiburgo, take measures considered destructive, as the waste is either burned or thrown in open-air areas or in a hole, and only 5% of households take measures considered correct, i.e. they have selective waste collection or they collect the recyclable waste themselves and take to a recycling points. Regarding the veterinary drugs packaging, it has pretty much the same treatment as the dry waste. Regarding the pesticide containers, SIGRA data show that approximately 75% of families that make the use of pesticides dispose the containers in a proper manner, i.e. collection and return according to the current law, but there are still destructive practices where the packaging is burned or thrown into a hole. We concluded, by analyzing the SIGRA data, that there is a need to include environmental sanitation as a key factor for improving the living conditions of the settled families, being incorporated into a model of social and economic development. There is also the need to distribute responsibilities, in order to build alternatives to balance the environmental health and thereby improve the health of the people, thus providing a better quality of life for the families. The solution must come from a collective network of initiatives and actions involving the settled families, the MST leaders and other people and entities related to the settlements such as technicians, health workers, city councils, public schools and universities.