A Importância do Serviço Social no Ministério Público a partir da Percepção dos Promotores de Justiça das Comarcas da Grande Florianópolis

Abstract

A discussão do assessoramento técnico representa importante relevância a ser estudada e apropriada pelos assistentes sociais que atuam no Ministério Público ou aqueles profissionais que se interessam pela temática. O presente trabalho de conclusão de curso analisou a atuação profissional do Serviço Social no Ministério Público e a visão dos Promotores de Justiça acerca do assessoramento técnico prestado pelos assistentes sociais e a importância desse profissional para subsidiar as atuações das Promotorias de Justiça. Para isso, foi contextualizado o processo de mudança do perfil institucional em relação à missão do Ministério Público a partir da Constituição Federal de 1988. Com essa nova missão institucional o Serviço Social passa a ser requisitado para compor o quadro de servidores desse espaço ocupacional. Nesse contexto, caracterizou-se o âmbito de trabalho dos assistentes sociais lotados nas comarcas do Estado de Santa Catarina através da aplicação de questionários e posteriormente identificou-se a percepção dos Promotores de Justiça sobre a importância do Serviço Social no Ministério Público por intermédio das entrevistas. Os resultados obtidos com a pesquisa foram descritos e demonstrados na forma de gráficos e tabelas. Destaca-se que a intervenção dos profissionais assistentes sociais no âmbito institucional, seus pareceres e sugestões impactam e subsidiam as decisões das Promotorias de Justiça. O Serviço Social na comarca ao ser requisitado consegue realizar seu parecer e contribuir para as resoluções das demandas e situações colocadas ao Ministério Público.