Discussão sobre modelos conceituais relacionados ao cadastro territorial: estudo de caso de Joinville

Abstract

A crescente pressão sobre o território urbano nacional, resultado do crescimento desordenado e da falta de planejamento, ocasiona o uso intensivo e complexo do território, demonstrando a necessidade em repensar como os direitos, restrições e responsabilidades sobre a terra são registrados e gerenciados, reafirmando a urgência em utilizar a informação 3D nos registros cadastrais. Neste sentido, observou-se a existência de determinados entraves para o desenvolvimento e disseminação dos cadastros territoriais no Brasil, onde destacam-se a escassez de dados espaciais, a ausência de comprovação documental da propriedade e a ineficácia da legislação existente para o cadastro urbano. No processo evolutivo e de apoio a sistematização e organização de um sistema cadastral nacional, ações como o decreto nº6.666 de 27 de novembro de 2008 que institui a Infra-Estrutura de Dados Espaciais - INDE, e o decreto nº 8.764 de 10 de maio de 2016 que institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais SINTER passam a subsidiar a convergência de uma ordem cadastral nacional. Cientes da evolução dos rumos em que o cadastro brasileiro caminha, essa pesquisa avaliou o potencial do OMT-G como linguagem base para elaboração de modelo conceitual para cadastros territoriais, tendo em vista a portaria nº 511/2009 e as diretrizes presentes na ISO 19.152/2012, Land Administration Domain Model LADM. Nesse sentido, considerou-se a avaliação do modelo conceitual OMT-G para o Sistema de Gestão Cadastral de Joinville-SC, com o objetivo de avaliar a sua aplicação pratica com relação a Portaria nº511/2009 segundo a referência do cadastro 3D e a LADM. Os resultados obtidos reforçam a necessidade do desenvolvimento de uma lei nacional de cadastro urbano, bem como da revisão dos parâmetros dispostos na portaria nº511/2009 tendo em vista as diretrizes da LADM e a incorporação clara do conceito assumido pelo cadastro 3D.

Abstract : The increasing pressure on the national urban territory, as a result of the disorderly growth and lack of planning, causes the intensive and complex use of the territory, demonstrating the need to rethink how rights, restrictions and responsibilities on land are registered and managed, reaffirming the urgency of using 3D information in cadastre records. In this sense, it was observed the existence of certain obstacles to the development and dissemination of territorial registries in Brazil, where the scarcity of spatial data, the absence of documentary proof of the property and the lack of legislation for the urban cadastre stand out. In the evolutionary process and in support of the systematization and organization of a national cadastral system, actions such as Decree No. 6,666 of November 27, 2008 establishing the Spatial Data Infrastructure - INDE, and Decree No. 8,764 of May 10 of 2016 that establishes the National System of Management of Territorial Information - SINTER begin to subsidize the convergence of a national cadastral order. Aware of the evolution of the directions in which the Brazilian cadastre is heading, this research evaluated the potential of the OMT-G as a base language for the elaboration of a conceptual model for territorial registries, in view of ordinance No. 511/2009 and the guidelines present in ISO 19.152 / 2012, Land Administration Domain Model - LADM. In this sense, we considered the evaluation of the OMT-G conceptual model for the Joinville-SC Cadastral Management System, in order to evaluate its practical application in relation to Ordinance No. 511/2009 according to the reference of the 3D cadastre and LADM. The results obtained reinforce the need for the development of a national urban cadastre law, as well as a review of the parameters set forth in Administrative Rule No. 511/2009, in view of the LADM guidelines and the clear incorporation of the concept assumed by the 3D cadastre.