Financeirização, especulação e distratos sob a ótica da função social da propriedade urbana

Abstract

A financeirização da propriedade imobiliária é uma realidade no Brasil e afasta a propriedade urbana da sua função social. Os instrumentos urbanísticos brasileiros são aclamados como extremamente versáteis e inovadores. No entanto, os instrumentos enfrentam dificuldades em conter a especulação e implementar a função social da propriedade e da cidade. Por meio de uma revisão bibliográfica, o objetivo da pesquisa foi identificar a série de externalidades negativas da financeirização, especialmente durante e após o boom imobiliário iniciado por volta de 2007, com especial atenção no crescimento exponencial do fenômeno dos distratos. A pesquisa faz uma análise sob a ótica jurídica, econômica e de gestão territorial, evidenciando as externalidades negativas originadas pela financeirização: especulação distorcendo os preços, gentrificação, investimentos do estado gerando mais valia para especuladores e imóveis vazios aguardando valorização. Sem falar nos danos aos próprios atores da financeirização, causados pelos distratos. Conclui que a financeirização afeta sobre maneira a função social da propriedade, prejudicando até mesmo as ferramentas criadas para conter a própria especulação. Finaliza mostrando ser possível compatibilizar a função social e o mercado.

Abstract : The financialisation of real estate property is a reality in Brazil and removes urban property from its social function. Brazilian urban planning instruments are hailed as extremely versatile and innovative. However, the instruments face difficulties in containing speculation and implementing the social function of property and the city. Through a bibliographic review, the objective of the research was to identify the series of negative externalities of financialization, especially during and after the real estate boom started around 2007, with special attention to the exponential growth of the devolution phenomenon. The research makes an analysis from the legal, economic and territorial management perspective, evidencing the negative externalities originated by the financialization: speculation distorting prices, gentrification, state investments generating more value for speculators and empty real estate awaiting valuation. Not to mention the damage to the financialization players themselves, caused by the devolutions. It concludes that financialization affects the social function of property in a way, harming even the tools created to contain speculation itself. It ends by showing that it is possible to reconcile the social function and the market.