Determinantes dos níveis de governança corporativa de empresas com ações negociadas na B3

Abstract

A Governança Corporativa (GC) oferece um conjunto de mecanismos de controle e de vinculação para mitigar o problema de agência. Este estudo tem como objetivo avaliar a relação entre os determinantes e os níveis de GC de empresas com ações negociadas na B3. Foi desenvolvido por meio de uma pesquisa documental com abordagem predominantemente quantitativa. A pesquisa tem como fundamento a Teoria da Agência e se baseia em um amplo levantamento de estudos que oferecem sustentação para o desenvolvimento da pesquisa, bem como para a avaliação das hipóteses estudadas. Foram utilizados dados de empresas integrantes do índice IBovespa referentes aos anos de 2015 e 2016. A amostra foi composta por 82 observações obtidas em relatórios financeiros de 41 empresas. Foram analisados os Formulários de Referência, Demonstrações Financeiras Padronizadas, Relatórios Anuais e de Sustentabilidade, Códigos de Conduta Ética, Políticas de Negociação de Valores Mobiliários, Estatutos Sociais, Comunicados ao Mercado referentes a substituições de auditores, listagem de ADRs disponibilizada pela JP Morgan, Websites de relações com investidores e o Setor de Atuação das empresas. Os dados foram avaliados com base em Estatísticas Descritivas, Teoria de Resposta ao Item (TRI) e Análise de Regressão Linear Múltipla. Por meio da TRI foi desenvolvida uma escala de avaliação das empresas de acordo com seus níveis de GC e a análise dos determinantes dos níveis de GC foi realizada mediante a aplicação da técnica de regressão. Os resultados permitem o estudo da estrutura de governança das empresas, bem como conhecer o grau de aplicação e efetividade dos fatores de GC apresentados pelas empresas. Os resultados oferecem também uma representação das dimensões que compõem a estrutura de governança das empresas, segundo a visão de nexus de contratos postulada pela Teoria da Agência. Por meio desta pesquisa é possível compreender quais mecanismos de controle e de vinculação são mais ou menos atendidos pelas empresas e como são atendidos. A escala de mensuração permite a comparação das diferentes empresas com base em um mesmo continuum. Nesta escala as empresas são classificadas nos níveis A, B, C e D, de acordo com a efetividade de aplicação dos mecanismos de controle e de vinculação. Ademais, o estudo permite avaliar os determinantes destes níveis de GC com base em características apresentadas pelas empresas. Os resultados da pesquisa sustentam que, dentre os atributos observáveis com base em informações contábeis, as empresas que possuem maiores níveis de GC são aquelas que com maiores oportunidades de investimentos e com menores níveis de alavancagem financeira. Dentre os atributos não contábeis, constatou-se que possuem maiores níveis de GC as empresas que atuam em setores regulamentados, que têm menor tempo de listagem e que emitem ADRs. Estes resultados contribuem para o desenvolvimento de conhecimentos acerca das estruturas de governança das empresas e oferecem também contribuição para o avanço dos demais estudos das áreas de Contabilidade, Finanças, Governança e áreas afins que buscam compreender os reflexos da GC.

Abstract : Corporate Governance (CG) offers a set of control and alignment mechanisms to mitigate the agency problem. This study aims to evaluate the relationship between determinants and CG levels of companies with shares traded in B3. It was developed through archival research with a predominantly quantitative approach. The research is based on the Agency Theory and is based on a broad analysis of studies that provide support for the development of the research, as well as for the evaluation of the hypotheses studied. Companies data included in the IBovespa index for the years 2015 and 2016 were used. The sample consisted of 82 observations obtained from financial reports of 41 companies. The Reference Forms, Financial Statements, Annual and Sustainability Reports, Ethical Conduct Codes, Securities Trading Policies, Social Bylaws, Notice to the Market regarding auditors switch, JP Morgan s ADRs list, Investor Relations Websites and the Sector. The data were analyzed by Descriptive Statistics, Item Response Theory (IRT) and Multiple Linear Regression Analysis. Through TRI, a scale was used to evaluate the companies according to their CG levels and the determinants analysis of CG levels was performed using the regression. The results allow the study of the GC Structure, as well as the degree of application and effectiveness of the CG factors presented by companies. The results also provide a representation of the dimensions that make up the governance structure of companies, according to the nexus view of contracts postulated by the Agency Theory. This research allows to understand which control and alignment mechanisms are more or less attended to by the companies and how they are attended. The measurement scale allows the comparison of different companies based on the same continuum. In this scale the companies are classified in the levels A, B, C and D, according to the effectiveness of the application of control and alignment mechanisms. In addition, the study allows to evaluate the determinants of these CG levels based on characteristics presented by the companies. The results of the research support that, among the attributes observable based on accounting information, the companies that have higher levels of CG are those with greater investment opportunities and with lower levels of financial leverage. Among the non-accounting attributes, it was found that companies that operate in regulated sectors, which have less listing time and issue ADRs, have higher levels of CG. These results contribute to the development of knowledge about Corporate Governance Structures and also contribute to the advancement of other studies in the areas of Accounting, Finance, Governance and related areas that seek to understand the CG effects.