SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: EFICIÊNCIA RELATIVA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO EM AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Abstract

A busca por eficiência é destaque na gestão pública. Otimizar os recursos passou a ser seu alvo desde a implantação da Administração Gerencial no setor público, nos anos 80. O Sistema de Registro de Preços – SRP pode ser parte dessa otimização para melhor gerir as aquisições e contratações públicas. Assim, é objetivo desta pesquisa analisar e apresentar a eficiência relativa das Universidades Federais do Nordeste brasileiro quanto às aquisições e contratações públicas. Para tanto, são apresentados aspectos conceituais do Sistema de Registro de Preços; suas vantagens e desvantagens; bem como sua operacionalização. Na obtenção da eficiência relativa foi utilizado o método Data Envelopment Analysis – DEA com o modelo Slacks-Based Measure–SBM. Trata-se de pesquisa descritiva, associada a estudo bibliográfico e documental, com abordagem quantitativa. Foram utilizados dados secundários coletados do sistema Painel de Compras Governamentais que informa sobre: aquisições e contratações pela Administração Pública federal; quantidade e valores dessas aquisições de todas as modalidades licitatórias, inclusive o SRP, e dados primários obtidos por meio de questionário. Com eficiência relativa de apenas 35,29% das IFES do Nordeste, concluiu-se que o uso do SRP ainda é baixo, quando se analisa seus benefícios para a Administração.