Orient(ações) do sul na agenda LGBTI do Conselho de Direitos Humanos da ONU: entre identidades, colonialidade e protagonismo do Brasil

Abstract

Esta pesquisa é um estudo qualitativo sobre a atuação internacional do Brasil na politização dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. O objetivo é investigar como a colaboração diplomática do Brasil em conjunto a outros Estados latino-americanos, estimulada por atores da sociedade civil, a partir dos anos 2000, alavancou e robusteceu a incorporação de pautas nas agendas LGBTI de Organizações Internacionais como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e o Mercosul. Empregando-se abordagens Pós-Coloniais e Decoloniais, esta dissertação se orienta pelo questionamento: qual o caráter do protagonismo da América Latina, sobretudo do Brasil, na agenda LGBTI de OIs, particularmente no Conselho de Direitos Humanos da ONU, diante do Norte Global? A fim de responder esta indagação, estruturou-se a análise em três partes. Primeiramente apresenta-se, no âmbito doméstico, os precedentes impulsionadores da proteção de pessoas LGBTI no Brasil e os limites e contradições internas na promoção desta matéria. Em segundo lugar, examina-se como decorreu a colaboração e articulação do Brasil e outros Estados da região a partir da consolidação de Grupos de Trabalho específicos para agenda em questão nas três Organizações Internacionais. Em terceiro lugar, são analisadas as iniciativas desenvolvidas por esta concertação do Sul Global, assim como os constrangimentos enfrentados, no tocante ao tema da orientação sexual e identidade de gênero no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Abstract : This research is a qualitative study about the international agency of Brazil in the politicization of the rights of lesbian, gay, bisexual, transgender and intersexual people. The purpose is to investigate how Brazil's diplomatic collaboration with other Latin American states, stimulated by civil society actors, from the 2000s on, promoted and strengthened the incorporation of guidelines on the LGBTI agenda of International Organizations such as the United Nations, the Organization of American States and Mercosur. Guided by postcolonial and decolonial approaches, this dissertation sets the following question: what role does the protagonism of Latin America, particularly Brazil, plays in the LGBTI agenda of International Organizations, particularly in the UN Human Rights Council, in face of the Global North? In order to answer that question, the writing was structured in three parts. Firstly, it is aimed to introduce, at the domestic level, the preceding advocates of LGBTI protection in Brazil, as well as the internal limits and contradictions in the promotion of this agenda. Second, it examines how the collaboration and articulation of Brazil and other Latin-American states succeeded through the consolidation of specific working groups for this agenda in the three aforementioned International Organizations. Thirdly, the initiatives promoted by this coordination of the Global South, as well as the constraints faced on the subject of sexual orientation and gender identity in the UN Human Rights Council are analysed.