Moralidades em torno ao conceito de justiça em casos de violência contra a mulher em Lages/SC

Abstract

Este trabalho analisa moralidades envolvidas em torno do conceito de justiça em situações de violência contra a mulher no município de Lages, no estado de Santa Catarina. O trabalho de campo, desenvolvido entre os meses de maio e outubro de 2017, consistiu em um trabalho etnográfico envolvendo momentos de observação participante na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Lages e no Curso de Justiça Restaurativa (organizado nesse mesmo município pela Academia Judicial); além de entrevistas e conversas informais junto a mulheres vítimas, agentes policiais da DPCAMI, operadores de justiça do Fórum da Comarca, funcionárias da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e Assuntos Comunitários de Lages e pesquisadoras da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC). Em se tratando da abordagem teórica, foi levada a cabo uma pesquisa bibliográfica, principalmente nas áreas de antropologia da moral, antropologia das violências e dos conflitos, antropologia do direito ou antropologia jurídica e antropologia feminista. Por meio do estudo, foi possível identificar a expressão, por parte dos diferentes interlocutores-chaves, de uma variedade de concepções de justiça, apesar de eles sempre estarem referindo-se à justiça no singular. No mesmo sentido, foi significativa a centralidade do conceito de paz (e suas interpretações plurais) e sua vinculação com o termo justiça . Cabe destacar que a análise realizada se enquadra dentro da denominada judicialização das relações sociais e, portanto, trouxe ponderações em relação aos efeitos que a mesma produz. Entre os aspectos analíticos mais destacados desta dissertação, encontram-se a pluralidade da justiça (entendendo a mesma como valor moral) e a vinculação desta categoria com o conceito de paz, que foi traduzido de diferentes modos pelos diferentes sujeitos.

Abstract : This paper analyzes the moralities involved in the concept of justice in situations of violence against women in the municipality of Lages, in the state of Santa Catarina. The fieldwork, developed between May and October 2017, consisted of an ethnographic work involving moments of participant observation in the Police Department of Protection of the Child, Adolescent, Woman and Elderly (DPCAMI) of Lages and in the Course of Restorative Justice (organized in the same municipality by the Judicial Academy); in addition to interviews and informal conversations with women victims, DPCAMI police officers, justice operators of the District Forum, officials of the Municipal Department of Politics for Women and Community Affairs of Lages and researchers from the University of Planalto Catarinense (UNIPLAC). When dealing with the theoretical approach, a bibliographical research was carried out, mainly in the areas of moral anthropology, anthropology of violence and conflicts, anthropology of law or legal anthropology and feminist anthropology. Through the study, it was possible to identify the expression by different key interlocutors of a variety of conceptions of justice, although they are always referring to "justice" in the singular. In the same sense, the centrality of the concept of "peace" (and its plural interpretations) and its connection with the term "justice" was significant. It should be noted that the analysis carried out falls within the so-called judicialization of social relations and, therefore, has brought considerations in relation to the effects that it produces. Among the most important analytical aspects of this dissertation are the plurality of justice (understood as moral value) and the linkage of this category with the concept of peace, which was translated in different ways by the different subjects.