"Sejam honestas, sejam ativas, articulem-se": o empoderamento e a garantia de direitos das mulheres pela participação feminina no processo de reconstrução de Ruanda após o genocídio de 1994

Abstract

Entre abril e julho de 1994, Ruanda foi palco de um violento conflito civil contra o povo Tutsi, impondo diversos desafios de reconciliação nacional e ditando um período de drásticas mudanças para todo o povo ruandês, e em especial, para as mulheres. Partindo desse contexto, o presente trabalho busca analisar a relevância da participação feminina no processo de reconstrução de Ruanda após o genocídio de 1994 e como esta agência contribuiu para o empoderamento e a garantia de direitos das mulheres ruandesas na sociedade atual. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa divide-se em três capítulos. O primeiro apresenta as bases conceituais e contextuais da pesquisa, versando sobre as teorias Construtivista, Feminista e Decolonial, além de retratar o contexto histórico do país no pré-genocídio com uma perspectiva de gênero. O segundo capítulo aborda os desdobramentos do conflito e a participação feminina na guerra civil, bem como a atuação das mulheres nos esforços de reconstrução nacional durante o período emergencial do pós-conflito entre 1994 e 1999. O terceiro capítulo apresenta as transformações sociais resultantes dessa agência, mensuradas pela incorporação de leis e políticas próigualdade de gênero em instituições governamentais ruandesas a partir dos anos 2000. Ao final, conclui-se que a participação feminina nos esforços de desenvolvimento e reconciliação nacional após o genocídio contribuiu para o empoderamento e a politização das mulheres, como também a sua concomitante reivindicação por direitos sociais igualitários em uma sociedade ainda marcada por atitudes discriminatórias com base no gênero.

Between April and July of 1994, Rwanda was the stage to a violent civil conflict against the Tutsi people, imposing many challenges for national reconciliation and dictating a period of drastic changes for the Rwandese nation, especially for women. In this context, this study tries to analyze the relevance of female participation in the process of Rwanda reconstruction after the 1994 genocide and how this agency contributed to the empowerment and the assurance of Rwandese women's rights in today's society. In order to fulfill this purpose, the research is divided into three chapters. The first one presents the study's conceptual and contextual bases, approaching Constructivist, Feminist, and Decolonial theories, together with portraying the country's pre-genocide historical context with a gender perspective. The second chapter covers the conflict's developments and the female participation in the civil war, as well as women's roles in the national reconstructions efforts during the emergency period of the post-conflict between 1994 and 1999. The third chapter presents the social transformations resulting from this agency, measured by the incorporation of laws and gender equality policies in Rwandese governmental institutions after the year 2000. At last, it is concluded that the female participation in the efforts for national reconciliation and development after the genocide contributed to the empowerment and politicization of women, as well as their concomitant claiming for egalitarian social rights in a society still marked by discriminatory attitudes based on gender.