Análise dos gastos públicos com ensino infantil e fundamental dos municípios da microrregião de Tubarão

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o comportamento dos gastos com ensino público, nos municípios que compõem a microrregião de Tubarão, no período de 2010 até 2017. A microrregião de Tubarão é composta pelos municípios de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Orleans, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão. Para alcançar tal objetivo foram coletados dados referentes aos gastos efetuados do ano de 2010 até 2017, a quantidade de alunos matriculados na rede municipal e o desempenho dos alunos, medido por meio da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Como resultado, não foi possível identificar uma relação direta entre os investimentos realizados e o desempenho obtido, ou seja, verificou-se que muitos dos municípios com gastos acima da média tiveram notas inferiores a municípios com gastos abaixo da média (um exemplo foi o município de Garopaba que obteve as maiores notas no IDEB com custo abaixo da média). Concluiu-se assim que simplesmente elevar os gastos na área do ensino não garante uma melhora no desempenho dos alunos, fazendo-se necessário o acompanhamento de critérios de qualidade e um projeto de continuidade. Por óbvio as variações de desempenho, em se tratando de educação, apresentam resultados difusos e somente possíveis de mensurar no longo prazo.

The purpose of this study is to analyze the behavior of public education spending in the municipalities that make up the Tubarão micro-region from 2010 to 2017. The Tubarão micro-region is composed by the municipalities of Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Orleans, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, St. Ludgero, St. Martin, Treze de Maio and Tubarão. To achieve this goal, the data information was collected on expenditures from 2010 to 2017, the number of students enrolled in the municipal network and the students performance as measured by the Basic Education Development Index (IDEB) grade. As results, it was not possible to identify a direct relationship between investments and performance, ie, it was found that many municipalities with above-average costs had lower scores than municipalities with below-average expenditures. One example was the municipality of Garopaba, which obtained the higher marks in the IDEB with cost below average, concluding that simply raising investments in the areas of education does not guarantee an improvement in the performance of students, it is necessary to follow quality criteria and a long-term plan.