Juros Sobre Capital Próprio: uma análise da economia tributária nas instituições financeiras listadas na B3

Abstract

O planejamento tributário tem se destacado dentro do ambiente organizacional, especialmente no Brasil, onde existe uma elevada carga tributária. Em busca de opções para diminuir a carga tributária incidente sobre as companhias, destacam-se os juros sobre capital próprio, sendo uma alternativa para a redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido através da remuneração aos acionistas. Após a instituição do Plano Real, o governo brasileiro publicou a Lei Nº 9.249/95, que extinguiu a correção monetária e permitiu a utilização do JSCP da base de cálculo das empresas que operam sobre a modalidade do Lucro Real. Este trabalho tem como objetivo identificar a economia tributária alcançada pelas maiores instituições financeiras listadas na B3. Para tal, foi realizada uma pesquisa descritiva das empresas que atuam no segmento bancário e que estão listadas na B3. Os demonstrativos financeiros das companhias escolhidas como objeto de pesquisa foram estudados através de uma pesquisa documental de caráter quali-quantitativo. Os estudos demonstram que a remuneração aos acionistas sob a forma de JSCP resulta em uma redução no ônus tributário de até 45% sobre o valor distribuído. Os resultados alcançados com o trabalho revelam uma redução na despesa com encargos tributários no montante de aproximadamente R$ 36,4 bilhões para as empresas estudadas entre os anos de 2013 e 2017.