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Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional)
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Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional): Recent submissions
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Judicialização do direito à saúde: reflexos da atuação do núcleo de apoio técnico na qualificação das decisões e redução das demandas judiciais no estado de Santa Catarina
Soares, Eduardo Jonas
(
2021
)
As ações de incentivo à participação institucional das mulheres: o case do Poder Judiciário catarinense
Hugill, Michelle de Souza Gomes
(
2021
)
Caso fortuito e força maior nas relações contratuais: estudo de caso sobre o enquadramento jurídico nas enchentes ocorridas no Vale do Itajaí no ano de 2008
Souza, Viviane Isabel Daniel Speck de
(
2021
)
A justiça restaurativa e atendimento às vítimas do sistema de justiça criminal previstas nas Resoluções N. 225/2016 e N. 253/2018 do CNJ: a atuação do Poder Judiciário de Santa Catarina
Demay, Juçara Wiggers Uliana
(
2021
)
O serviço de mediação familiar da comarca de Joinville como instrumento de acesso à justiça e de implementação da cultura do consenso no período 2019/2020
Silva, Liliane Bisinella da
(
2021
)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
Zimmermann, Agaíde
(
2021
)
A experiência de Braço do Norte no ano de 2018 na proposta de mediação penal em contextos de violências previstas na Lei n. 11.340/2006
Nunes, Ariane Mattei
(
2021
)
O acesso à justiça no procedimento para apuração da prática do delito de posse de drogas para uso pessoal: possibilidade de criação de uma fase extrajudicial prévia para evitar o perecimento do direito e garantir melhores cuidados aos usuários
Carvalho, Cid Manoel Lopes de
(
2021
)
Triagem complexa de processos um novo modelo de gestão judiciária: estudo de caso sobre a implementação da metodologia no gabinete da 2ª Vara Cível de São José/SC
Horostecki, Lizandra Karyn Nunes
(
2021
)
O acesso à justiça nos conflitos judicializados: experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Criciúma, no ano de 2019
Santos, Cíntia da Rosa Maggi dos
(
2021
)
A desjudicialização do inventário: estudo de caso realizado na Comarca de Tubarão no triênio 2016-2018
Oliveira, Denis Augusto de
(
2021
)
A judicialização de políticas públicas de assistência social: um estudo de caso sobre a ação civil pública que buscou a contratação de servidores para os centros de referência no município de Navegantes/SC
Anhaia, Alex da Silva
(
2021
)
Estudo de caso: o fenômeno do ingresso das mulheres em situação de violência por meio da representação na Vara Criminal de Camboriú e posterior retratação
Pereira, Bruna
(
2021
)
Ordem judicial da medida protetiva de afastamento do lar: apontamento dos principais obstáculos encontrados pelos oficiais de justiça do estado de Santa Catarina
Colpani, Carla Fornari
(
2020
)
Guarda compartilhada com a família extensa: estudo de caso sobre as experiências aplicadas na 1ª Vara da Comarca de Tijucas-SC, no período de 2016 a 2020
Ribeiro, Joana
(
2020
)
O novo foro por prerrogativa de função: um estudo empírico sobre os procedimentos criminais originários cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina entre 2012 e 2019
Gallon, Leandro Ambros
(
2020
)
As ouvidorias nas empresas de seguro no Brasil e a sua utilização como meio de administração de conflitos de seguro de vida e de implementação da cultura do consenso
Rumstain, Thaís de Cássia
(
2020
)
Conciliação judicial no âmbito da administração pública: estudo de caso sobre os obstáculos à autocomposição judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville nas demandas envolvendo o Município de Joinville (Santa Catarina), no período de maio/2017 a abril/2019
Itso, Landigione
(
2019
)
Acesso à justiça e divórcio consensual sem menores ou incapazes: análise de dados sobre a (des)judicialização no Foro do Norte da Ilha da Comarca da Capital/SC (2014-2018)
Silva, Rafael Azanha
(
2019
)
Estudo de caso: : violência contra mulher: um mapeamento acerca das políticas públicas existentes no município de Florianópolis/sc, que visam coibir, prevenir e atender a violência doméstica
Fabre, Priscila Moreira
(
2019
)
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