Verificação e análise das metodologias de avaliação de impacto ambiental (AIA) de parques eólicos localizados na zona costeira do Brasil

Abstract

Na última década a energia eólica cresceu significativamente no Brasil. Através de políticas governamentais de incentivo as fontes renováveis, adotadas durante a crise de abastecimento em 2001, a fonte eólica obteve maturidade tecnológica, e consequentemente competitividade frente as outras fontes de geração. Atualmente são 503 parques eólicos em operação, sendo que 214 (40%) estão instalados em municípios integrantes da Zona Costeira. Foram analisadas e verificadas as metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de estudos ambientais de parques eólicos localizados na Zona Costeira do Brasil. A pesquisa tem natureza quantitativa, composta por estudos ambientais disponibilizados pela FEPAM/RS, FATMA/SC e SEMACE/CE. Criou-se um protocolo de busca específico que identificou e listou os parques eólicos costeiros em operação. Posteriormente foi realizado um levantamento exploratório das principais técnicas de AIA empregadas e a análise das variáveis como: Número de estudos ambientais por consultoria ambiental; Número de metodologias de AIA utilizadas; Tipos de técnicas utilizadas; Número de ocorrência dos atributos; Número de negligência dos atributos; Relação número de aerogeradores por número de metodologias; Relação número de metodologias por área ocupada; Relação número de aerogeradores por área ocupada; Relação impactos identificados por número de metodologias de AIA; Relação impactos identificados, positivos e negativos. Os resultados indicaram a necessidade de melhorias no processo de AIA dentro dos estudos ambientais. As principais lacunas encontradas foram a subjetividade de alguns métodos, principalmente quando utilizados isoladamente, as negligências em relação aos atributos mínimos exigidos pela legislação e a falta da avaliação dos impactos cumulativos, sinérgicos e indiretos.

Abstract : In the last decade, wind energy has grown significantly in Brazil. Through the government policies to encourage renewable sources, adopted during the hydric crisis in 2001, the wind source has obtained technological maturity, and consequently competitiveness compared to other sources of generation. There are currently 503 wind farms in operation, of which 214 (40%) are installed in municipalities integrated in the Coastal Zone. The study analyzed and verified the methodologies of Environmental Impact Assessment (EIA) in the environmental studies of wind farms located in the Coastal Zone of Brazil. The research has a quantitative nature, composed by environmental studies provided by FEPAM / RS, FATMA / SC and SEMACE / CE. A specific search protocol was created that identified and listed the coastal wind farms in operation. To do so, it involves the exploratory survey of the main EIA techniques employed, besides the analysis of variables such as: Number of environmental studies by environmental consulting; Number of EIA methodologies used; Types of techniques used; Number of occurrence of attributes; Number of attribute neglect; Number of wind turbines per number of methodologies; Number of methodologies per occupied area; Number of wind turbines per occupied area; Relationship impacts identified by number of EIA methodologies; Relationship identified, positive and negative impacts. The results allow to infer about the need for improvements in the EIA process with in environmental studies. The main shortcomings were the subjectivity of some methods, mainly when used alone, negligence in relation to the minimum attributes required by the legislation and the lack of cumulative, synergistic and indirect impacts assessment.